Depressão ou obesidade geram aposentadoria por invalidez no INSS

Apesar de o órgão negar frequentemente o benefício para segurados que alegam essas condições, a Justiça tem contribuído para resultados positivos.

Quem sofre de depressão ou obesidade pode conseguir se aposentar por invalidez pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Apesar de o órgão negar frequentemente o benefício para segurados que alegam essas condições, a Justiça tem contribuído para resultados positivos. É possível entrar com processo sem custo nos juizados especiais federais - leia mais abaixo.

De acordo com os últimos dados do INSS, foi concedido benefício a sete obesos em 2010. Por outro lado, a quantidade de auxílio-doença subiu de 694 em janeiro para 957 em março de 2012. O crescente percentual de obesos é de 15,8% no Brasil, o que corresponde a mais de 30 milhões de pessoas.

Assassino da menina Cinthia quebra o silêncio e fala sobre o que fez

Detido em uma das celas da Cadeia Pública Manoel Onofre de Sousa, na RN-015, rodovia que liga Mossoró a Baraúna, está o assassino da menina Cinthia Lívia, de 12 anos. Poliano Cantarelle Fernandes Lacerda, de 35 ANOS, ficou alguns dias sob a custódia da Polícia civil, que não permitiu que a imprensa entrevistasse o acusado. Na cadeia pública ele resolveu quebrar o silêncio e desabafar.

Poliano concedeu entrevista a uma equipe de reportagem do Ronda Policial – TCM TV Cabo Mossoró, composta pelo repórter Erisberto Rego. Na entrevista, o réu confesso falou dos motivos que o levaram a cometer o ato e os detalhes do procedimento de como a menina foi morta.

Isso é uma vergonha! Justiça barra divulgação nominal de salários do Senado

Assim como a Câmara dos Deputados, o Senado Federal também está proibido de divulgar os nomes e os respectivos salários de cada um dos servidores no site da Casa. O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis) conseguiu liminar da Justiça Federal de Brasília, no final da noite dessa segunda-feira, para impedir o Senado a revelar nominalmente os vencimentos dos servidores.

As duas Casas Legislativas haviam estabelecido esta terça-feira como prazo para apresentarem esses dados, em cumprimento à Lei de Acesso à Informação (12.527/2011). A decisão referente aos servidores do Senado foi tomada pelo juiz Flávio Marcelo Sérvio Borges, da 17ª Vara Federal.

Em Rafael Fernandes, tem bandeira em “banda de lata” tremulando em cima das casas

No município de Rafael Fernandes, que fica a cerca de 12km de Pau dos Ferros, a cidade está toda enfeitada de bandeiras. “É de ponta a ponta das casas”, como dizem os mais antigos.

Segundo informações de populares, a disputa entre os eleitores está em saber qual bandeira vai tremular mais alto, face ao tamanho das varas de bambus, onde estão fincados os pedaços de tecidos vermelho e verde.

Corte Eleitoral decreta a perda do mandato dos vereadores de Mossoró e Jaçanã

Em Sessão realizada nesta tarde (30), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgou procedente mais duas ações de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária provenientes dos municípios de Mossoró e Jaçanã. Dois vereadores perderam seus mandatos porque não conseguiram comprovar motivos que justificassem suas saídas da agremiação para a qual tinham sido eleitos.

Na ação de Mossoró, a qual o Ministério Público Eleitoral pleiteava a decretação de perda de mandato eletivo por desfiliação partidária do vereador Flávio Tácito da Silva Vieira, eleito pelo Partido Social Liberal (PSL) nas eleições municipais de 2008, a alegação da defesa foi de que houve grave discriminação pessoal, caracterizada pelo “desprestígio e perseguição” que o vereador vinha sofrendo por parte da cúpula partidária.

 

TRE-RN cassa mandatos de prefeitos de Lajes e Passa e Fica por infidelidade partidária

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgou procedente duas ações de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária sem justa causa, ajuizadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), contra os prefeitos Pedro Augusto Lisboa, do município de Passa e Fica, e Luiz Benes Leocádio de Araújo, de Lajes. Ambos foram eleitos pelo PP e trocaram pelo PMDB.

Assumirão as prefeituras os respectivos vice-prefeitos. No entanto, Benes e Pepeu não estão impedidos de disputar o pleito majoritário deste ano em seus municípios.

Eleitores de Serra Caiada decidem sobre nome do município

Eleitores de Serra Caiada decidem sobre nome do município 

 

Além de escolher prefeito, vice-prefeito e vereadores, no pleito de 7 de outubro próximo, os eleitores da 53ª. Zona Eleitoral também participarão de uma consulta prévia, mediante plebiscito, para decidir se o nome do município permanece Presidente Kubitschek ou muda para Serra Caiada, como é conhecido atualmente.

Através da aprovação, por unanimidade, do Decreto-Legislativo 005/2011, em sessão realizada no dia 13 de dezembro de 2011, a Assembléia decidiu pela consulta. Ao receber a comunicação do Poder Legislativo, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte aprovou em 19 de julho deste ano a Resolução 14, regulamentando a realização do plebiscito.

Correios abrirão até 6 mil vagas em novo concurso

 Mais um grande concurso público é aguardado para este segundo semestre: os Correios vão oferecer até 6.606 oportunidades. Segundo a empresa, apesar de ter recebido a autorização do Ministério do Planejamento para contratar 9.904 funcionários, 3.302 já foram admitidos pelo cadastro de reserva do último processo seletivo.

Efeitos da greve dos servidores federais são piores para comércio exterior e alunos

A greve dos servidores federais está prejudicando a atividade econômica brasileira, principalmente as importações e exportações. O cidadão comum sofre menos com a situação, a não ser o caso específico dos alunos de universidades e instituições de ensino federais, cujas aulas estão suspensas há mais de dois meses. A avaliação sobre os impactos das paralisações é de entidades representativas do setor privado e de porta-vozes do próprio movimento grevista. De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef), atualmente 29 setores do funcionalismo estão de braços cruzados.

As greves que mais estão prejudicando a economia são as da Receita Federal e da Agência Nacional de vigilância Sanitária (Anvisa). As duas áreas têm a responsabilidade de fiscalizar e liberar cargas em portos, aeroportos e regiões de fronteira do país. Com a paralisação dos funcionários, está havendo lentidão no trânsito de produtos e insumos. Os auditores fiscais da Receita estão parados desde o dia 19 de junho, e os servidores da Anvisa, desde 16 de julho.

Ex-aliado ataca: “Ricardo Coutinho deu uma foiçada na canela dos professores!”

Por oturo lado, deputado diz que ‘ferimento’ não atingiu apenas magistério: ‘Foi um tiro no pé’

 

O deputado estadual Trócolli Júnior (PMDB) - recentemente saído da base do Governo na Assembleia Legislativo -   foi contundente nesta quarta-feira (25) ao criticar o governador Ricardo Coutinho (PSB), com relação à relação ao magistério estadual. Sem medir palavras, o parlamentar afirmou que o socialista deu uma verdadeira “foiçada na canela" dos professores ao vetar emenda do deputado estadual Janduhy Carneiro (PEN), que garantia o escalonamento salarial da categoria. O veto à emenda foi mantido faltando um voto para a sua derrubada.

Durante entrevista ao Correio Debate, da 98 FM, o peemedebista lembrou o projeto “excelente” que o governador lançou no início da semana para que os servidores da educação possam alcancem direito a 14º e 15º salários, mas, poucos dias depois com manutenção do veto na Assembleia Legislativa, deu um verdadeiro corte nas pretensões dos educadores.

Cientistas descobrem jeito de despertar o vírus da Aids para atacar a doença

Uma substância, chamada de Vorinostat, foi usada no tratamento quimioterápico de pacientes voluntários.

 

Este mês, a ciência deu um importante passo na busca pela cura da Aids. Uma pesquisa publicada na revista científica “Nature” desta quinta-feira revela uma maneira de despertar o vírus HIV no corpo dos portadores da doença.

Uma substância, chamada de Vorinostat, foi usada no tratamento quimioterápico de pacientes voluntários. Aplicada em dose única, a fórmula expulsou o vírus HIV que se escondia nos glóbulos brancos, fazendo com que ele ficasse sem células hospedeiras para se instalar novamente.

IFRN seleciona professor temporário e substituto; salários até R$ 2.215,54

O Campus Macau do IFRN vai realizar processo seletivo simplificado para professor temporário/substituto, Edital 33/2012. As vagas são para as disciplinas de Filosofia e de Química e Processos Industriais (uma vaga por disciplina).

O período de inscrição vai das 10h do dia primeiro de agosto às 20h do dia oito do mesmo mês. Os interessados devem se inscrever, nesse período, exclusivamente através do site professorsubstituto.ifrn.edu.br.

Ex-prefeitos potiguares são condenados a devolver mais de R$ 800 mil

A ex-prefeita de Santo Antônio, Liliane Regis Ribeiro Coutinho Barbalho Silva, teve a prestação de contas referente ao exercício de 2005 considerada irregular, sendo condenada pelo Tribunal de Contas do Estado ao ressarcimento de R$ 603.587,10, relativo aos processos de despesas solicitados e não entregues. Da mesma forma, o ex-prefeito de Caiçara do Norte, José Edílson Alves de Menezes, teve a prestação de contas do exercício de 2001 desaprovada, tendo que ressarcir ao erário a quantia de R$ 204.848,94.

Os dois processos foram relatados pelo conselheiro Marco Antônio de Moraes Rego Montenegro, na sessão da Primeira Câmara do Tribunal de Contas de quinta-feira, 25/07.  Ele também relatou processo da Câmara Municipal de Santo Antônio, prestação de contas de 2009, responsável João Maria Pereira. O voto foi pelo ressarcimento de R$ 13.320,00, relativo à ausência de publicidade e apresentação dos relatórios de gestão fiscal. Da Câmara de Guamaré, prestação de contas de 2009, responsável Gustavo Henrique Miranda Santiago. Voto por multas de R$ 13.374,00 e de R$ 18.074,00, pela ausência de comprovação das publicações dos Relatórios de Gestão Fiscal e contas bimestrais.

Coligação União Popular perde em duas representações impetradas contra a Coligação Força da União.

Parece que a guerra em torno da campanha eleitoral em Governador Dix-sept Rosado está apenas começando, porém a Coligação União Popular encabeçada por Aisa Martins e Eduardo Rêgo, resolveu iniciar essa batalha através da via judicial. 

A Coligação União Popular que tem como candidatos Aisa Martins(PMDB) e Eduardo Rêgo (PT), impetrou duas representações junto a Justiça Eleitoral contra a Coligação Força da União que tem como candidatos Anax (DEM) e Adonias (PP). As duas representações requeriam aplicação de multa máxima aos Candidatos da Força da União, porém o Juiz Cláudio Mendes Júnior julgou as duas representações improcedentes.

Em OLHO DÁGUA DO BORGES: Lideranças politicas e cabos eleitorais do PMDB deste município estão apelando para desordem e baderna

A cidade de Olho D’água do Borges está sendo palco de arruaças, desordem e insultos, por cabos eleitorais e até lideranças politicas ligadas ao candidato da situação, algumas pessoas já foram espancadas e ameaçadas por não seguir a orientação politica da situação.

Em outros casos, concentrações dos candidatos da coligação “juntos Para Mudar”, estão sendo invadidas por carros de som de simpatizantes e candidatos a vereadores do PMDB, como foi o caso do candidato a vereador professor Escolástico, que em seus comícios relâmpagos que realiza pela cidade, teve suas mobilizações invadidas, na segunda e terça feira, por carros de som de candidatos a vereadores do PMDB, numa demonstração mesquinha de querer mostrar que aqui, quem manda são eles e incentivando a violência entre as pessoas. É preciso que haja respeito, pois todos são iguais pernte a lei

Nota do BLOG

Prezados leitores em breve estaremos divulgando a lista de todos os candidatos ao cargo de vereador e a situação de cada um frente a Justiça eleitoral.

VEJA A LISTA DE TODOS OS CANDIDATOS AOS CARGOS DE PREFEITO DE GOVERNADOR DIX SEPT ROSADO

Nome do Candidato	Nome para urna	Número	Situação	Partido	Coligação
AISA COSTA DE FRANÇA MARTINS	AISA MARTINS	15	Deferido	PMDB	UNIÃO POPULAR
ANAXIMANDRO RODRIGUES DO VALE COSTA	ANAX	25	Aguardando julgamento	DEM	FORÇA DA UNIÃO

Fonte: http://divulgacand2012.tse.jus.br

TRE divulga resultado parcial e aponta 42 candidatura impugnadas no RN

Pedidos de postulações são todos para o Legislativo; em Natal, um terço dos candidados ainda aguardam julgamento de suas candidaturas.

 

 

 

A Justiça Eleitoral começou a divulgar os deferimentos de candidatura das coligações e candidatos que vão disputar o pleito eleitoral de 2012. Em Natal, dos seis que apresentaram postulação à prefeitura, Hermano Morais (PMDB) e Fernando Mineiro (PT) já são oficialmente candidatos. Já no tocante à Câmara, o Tribunal Regional Eleitoral confirmou o projeto de 106 dos 476 pré-candidatos.

Os demais ou aguardam recursos interpostos pedindo impugnação da candidatura ou apenas esperam para que o TRE confirmem o projeto eleitoral. De acordo com o sistema de Divulgação de Candidaturas da Justiça Eleitoral, ocorreram até agora 42 impugnações de candidaturas no Estado, sendo todas referentes ao Legislativo.

TRE/RN REALIZA LANÇAMENTOS DE PEDRAS FUNDAMENTAIS NOS MUNICÍPIOS DE PATU E GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO

As 37ª e 57ª Zonas Eleitorais do Rio Grande do Norte, sediadas em Patu e Governador Dix-Sept Rosado, respectivamente, terão em breve, novas instalações de seus cartórios eleitorais. Hoje (23), o desembargador Saraiva Sobrinho, presidente do TRE/RN, coordenou mais duas solenidades de lançamento de pedra fundamental de construção de Fóruns Eleitorais nesses municípios.

Em Patu a solenidade aconteceu na manhã desta segunda-feira. Além do presidente do Tribunal Regional Eleitoral, estiveram também compondo a mesa da solenidade os juízes Membros da Corte Jailsom Leandro, Nilson Cavalcanti e Nilo Ferreira; o juiz da 37ª ZE, Valdir Flávio Lobo Maia; o secretário Municipal de Articulação Política, Carlos Magno Godeiro, representando a Prefeitura de Patu; e a diretora-geral do TRE/RN, Lígia Limeira. Outras autoridades estiveram presentes no evento. A 37ª Zona também abrange o município de Messias Targino e conta atualmente com 13.035 eleitores.

À tarde, outra pedra fundamental foi lançada no município de Governador Dix-Sept Rosado. Compuseram a mesa da solenidade o desembargador Saraiva Sobrinho; os juízes Jailsom Leandro, Nilson Cavalcanti e Nilo Ferreira; a diretora-geral Lígia Limeira; além do juiz da 57ª Zona, Cláudio Mendes Júnior; o promotor Eleitoral da 57ª ZE, Daniel Lessa de Azevedo da Aldea; a prefeita do município, Lanice Ferreira de Macedo; o presidente da Câmara de Vereadores, João de Freitas Neto; e a deputada federal Sandra Rosado. Outras autoridades estiveram presentes no evento. A 57ª Zona conta atualmente com 11.954 eleitores.

Os lançamentos de pedra fundamental marcam mais um passo essencial na consolidação da presença do Tribunal Regional Eleitoral no interior do Estado, uma vez que os futuros prédios destinados exclusivamente à Justiça Eleitoral têm o objetivo de facilitar o acesso à Justiça e o atendimento aos eleitores norte-rio-grandenses.

Reunião entre professores grevistas e governo termina sem acordo

A reunião entre representantes do governo e dos professores de instituições federais em greve terminou sem acordo nesta segunda-feira, e a paralisação nacional, que já dura 60 dias, continua. 'Acho que ainda não estamos perto de um acordo', avaliou o secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça.

A próxima reunião ocorrerá nesta terça-feira, às 10 horas, informou a assessoria do Planejamento. O governo deverá apresentar uma resposta aos pontos reivindicados pelos grevistas. No encontro de hoje, os representantes do governo, Mendonça e o secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC), Amaro Lins, 'apenas escutaram' as reivindicações dos sindicatos.

Mensagem de Anax

Carta aos Dix-septienses

Chegamos a mais um ano de eleições para escolhermos nossos representantes: Vereadores, Prefeito e Vice-prefeito. Portanto, é oportuno que saibamos que mais uma vez sou candidato concorrendo ao cargo de prefeito. Não fujo à luta, nem fujo às minhas responsabilidades. Com humildade, ofereço o meu nome ao povo dix-septiense, como candidato a Prefeito.

Ao me colocar para a disputa, vou ao encontro de um chamamento da minha própria consciência: quero ser prefeito de Governador Dix-sept Rosado porque acredito que esta cidade precisa e cobra o que há de melhor para o seu povo, e assim unindo juventude com experiência, e com a capacidade para inovar, iremos juntos de mãos dadas fazermos A MUDANÇA QUE O POVO QUER.

Apresentação de Aisa

Bom dia, amigos e amigas…

Estamos iniciando nossa campanha política, nossa busca por uma oportunidade de fazer mais por nossa cidade, para fazer de Governador Dix-sept Rosado uma cidade melhor e a cada dia mais importante para nós que amamos essa terra.

Junto com meu companheiro de luta e amigo de longa data, Eduardo Rêgo, apresento-me a vocês e também venho nesse comunicado iniciar as notícias que traremos através desse site.

O site/blog trará todas as informações de nossa campanha, imagens, vídeos, nossa agenda diária e semanal, nossos perfis nas redes sociais, material de divulgação, plano de governo entre muitos outros dados importantes para você que escolheu ou ainda vai escolher o lado do desenvolvimento e do progresso para a nossa cidade.

TSE: eleitores já podem acessar dados de pesquisas dos candidatos

Já está disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle), que permite a consulta do registro das pesquisas eleitorais sobre a intenção de voto a candidatos das Eleições 2012. Após duas semanas do início da corrida eleitoral, 376 pesquisas relativas às próximas eleições já constavam do sistema e qualquer candidato, partido político ou cidadão comum pode acessá-las. O sistema também está disponível nos portais dos tribunais eleitorais para empresas ou entidades que tenham a intenção de realizar pesquisas.

A Justiça Eleitoral aperfeiçoou o sistema informatizado de registro e divulgação das pesquisas para as eleições de outubro. Ao fazer a consulta, o interessado terá acesso a informações sobre a entidade ou o instituto que realizou a pesquisa, saber detalhes sobre a metodologia empregada e o período em que a mesma foi feita, entre outros dados.

Desde o dia 1º de janeiro, empresas ou entidades que realizam pesquisas de intenção de voto referente às eleições são obrigadas a registrá-las. A lei prevê que o registro deve ser feito, no mínimo, cinco dias antes de sua divulgação, no juízo eleitoral competente para o registro dos candidatos.

Para registrar a pesquisa é preciso ter todos os dados
No momento do registro da pesquisa, a empresa ou entidade deve informar quem contratou o levantamento, qual o valor e qual a origem dos recursos despendidos no trabalho, além de todos os dados como: nome de quem pagou pela realização do trabalho, metodologia e período de realização, plano amostral e ponderação quanto a sexo, idade, grau de instrução e nível econômico do entrevistado, intervalo de confiança e margem de erro.

A empresa ou entidade terá de registrar ainda o questionário completo aplicado ou a ser aplicado, informações de como será feito o controle, a verificação, a conferência e a fiscalização da coleta de dados e do trabalho de campo, indicação do município abrangido pela pesquisa e nome do estatístico responsável pelo levantamento, ente outros itens. Caso a pesquisa abranja mais de um município, os registros devem ser individualizados. É preciso informar, também, no ato do registro, o valor de mercado das pesquisas que realizarão por iniciativa própria.

A partir de então, o prazo é de até 24 horas contadas da divulgação do respectivo resultado para que o registro da pesquisa eleitoral seja complementado com os dados relativos aos municípios e bairros abrangidos pelo levantamento. As informações e os dados da pesquisa registrados ficarão à disposição de qualquer interessado pelo prazo de 30 dias nos sites dos tribunais eleitorais de todo o país.

Quem divulgar pesquisa sem registro será multado
Os responsáveis pela divulgação de pesquisa sem o prévio registro das informações ficarão sujeitos à multa que varia de R$ 53.205,00 a R$ 106.410,00. O TSE alerta que pesquisas feitas em data anterior ao dia das eleições poderão ser divulgada a qualquer momento, inclusive no dia das eleições, desde que respeitado o prazo de cinco dias para o registro.

Outro dado que merece atenção é em relação ao levantamento de intenção de voto feito no dia das eleições, mais conhecido como pesquisa de boca-de-urna, que somente poderá ocorrer após o fim da votação no respectivo Estado.

Projeto pune com prisão fraudador de concurso e de vestibular

Cyro Miranda (PSDB-GO) apresentou projeto de lei que criminaliza as fraudes em concursos públicos (PLS 229/12). De acordo com o texto, ficam sujeitas a pena de reclusão de 1 a 5 anos e a pagamento de multa as pessoas que usarem poder político ou acesso a informação privilegiada para favorecer a aprovação de algum candidato.

 

As medidas aplicam-se também aos vestibulares e aos exames de avaliação realizados pelo Ministério da Educação. A proposta será examinada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda relator.

Conheça os alimentos que ajudam a melhorar a função cerebral

ma alimentação saudável e balanceada é de vital importância para qualquer pessoa que deseja ter uma boa saúde. Disso todo mundo já sabe. Mas o que também precisamos saber é que tudo o que ingerimos interfere no funcionamento da “complexa máquina” que é o corpo humano. Com o cérebro, coordenador de todas as nossas funções, a influência da alimentação é ainda mais relevante. Por isso, devemos investir nos alimentos que mais ajudam a melhorar o funcionamento cerebral, buscando o bem-estar físico e mental. Conheça agora os principais alimentos que garantem a saúde do seu cérebro, e por que eles são importantes para estar no prato:

Aveia: traz energia para o cérebro, é fonte de vitaminas do complexo B que auxiliam na regulação da transmissão de informações entre os neurônios.

Linhaça, óleo de peixe: fontes de ômega 3, que promove a neurogênese (formação de novos neurônios e protege os neurônios já existentes).

Clorofila: fonte de nutrientes que auxiliam na eliminação de toxinas do organismo. Aumenta a atividade cerebral. O brócolis e o espinafre são as melhores opções, já que são excelentes fontes de ácido fólico, responsável pela formação do sistema nervoso dos bebês. Além disso, contribui para um bom desempenho cognitivo e auxilia na comunicação entre as células nervosas.

Cacau: rico em flavonoides que protegem a parede dos vasos sanguíneos e garantem um excelente fluxo sangüíneo para o cérebro. Auxilia ainda na prevenção de derrames.

Inscrições para cursos superiores do IFRN termina neste domingo

Terminam este domingo (22) as inscrições de processos seletivos para cursos superiores do IFRN. No total, são oferecidas 192 vagas com ingresso ainda em 2012, na modalidade presencial. Os candidatos interessadosdevem se inscrever exclusivamente através do site ingresso.ifrn.edu.br.

 

O Edital 16/2012 oferece 138 vagas para os cursos superiores de licenciatura em Matemática (Câmpus Mossoró); Espanhol (Natal-Central); Informática (Natal-Zona Norte) e em Física (Santa Cruz). São disponibilizadas ainda 40 vagas para o Técnólogo em Alimentos (também superior, no Câmpus Currais Novos).

Centrais do Cidadão de Natal terão novo horário de atendimento

A Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), por meio da Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão (Codaci), informa que, a partir do dia 1º de agosto, adotará novos horários de atendimento ao público nas Centrais do Cidadão de Natal.

A Central do Via direta funcionará das 9 às 20h, de terça a sábado. Já a Central da Zona Norte funcionará das 9 às 20h, de segunda a sexta. As demais unidades, Centro e alecrim, funcionaram das 7 às 18h, de segunda a sexta.

De acordo com o coordenador da Codaci, Nelson Mendonça, a mudança de horário atende a necessidade dos usuários das Centrais. "A mudança ocorrerá em virtude da grande  demanda  de  usuários  que  buscam  atendimento às segundas-feiras. Para atender melhor ao público a Central do Via Direta funcionará aos sábados, por se tratar de uma unidade de fácil acesso e alberga todos os serviços", informa o coordenador.
 

Dois ex-prefeitos do RN são denunciados por ocultarem mais de 7 mil documentos

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) denunciou Geraldo de Assunção Pereira, ex-prefeito de São Bento do Norte, e Ivanilde Matias Xavier Medeiros, ex-prefeita de Brejinho, pela ocultação de documentos públicos referentes à aplicação de recursos federais. O crime de supressão de documento está previsto no artigo 305 do Código Penal, a pena pode chegar a seis anos de reclusão, mais pagamento de multa.

Ao todo, eles esconderam aproximadamente 7,7 mil itens nos últimos anos. A ocultação ilegal dos arquivos das duas prefeituras prejudicou as atividades da gestão municipal de diversas formas, como por exemplo dificultando o controle financeiro de receitas e despesas, a prestação de contas de valores aplicados provenientes da União e o recebimento de outros recursos federais de convênios e repasses para realização de programas federais.

TRE/RN decreta perda de dois mandatos por infidelidade partidária

Em Sessão realizada na tarde desta quarta-feira (18), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgou procedente mais dois pedidos do Ministério Público Eleitoral (MPE), decretando a perda de mandato do vice-prefeito do município de Pilões, Raimundo Reinaldo de Oliveira, e de um vereador do município de Coronel Ezequiel, Ivan de Araújo Pereira, por desfiliação sem justa causa.

Na ação proveniente de Pilões, o MPE alegou que a desfiliação do vice-prefeito não se encaixou em nenhuma das hipóteses legais para reconhecimento de justa causa. Em sua contestação, o vice-prefeito alegou haver sofrido grave discriminação pessoal, o que acarretou a sua saída do partido. 

Justiça suspende decisão do TCE contra ex-prefeito de município do RN

A juíza convocada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), Welma Menezes, suspendeu nesta quarta-feira (18), os efeitos de determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), que desaprovou as contas do ex-prefeito de Portalegre, Manoel de Freitas Neto, tornando-o, em tese, inelegível. Freitas é candidato no município.

A magistrada ordenou que seja dada ciência ao juiz da Comarca para imediata exclusão do nome do ex-prefeito dos registros emitidos à Justiça Eleitoral pelo TCE/RN, até deliberação da 3ª Câmara Cível, onde tramita o processo.

PRESOS ACUSADOS PELO CRIME DO PROFESSOR DA UERN, CARLOS MAGNO

A Polícia Civil anunciou, nesta terça (10), o desfecho da investigação sobre a morte do professor universitário Carlos Magno Viana Fonseca, encontrado morto no dia 21 de novembro de 2011, em Doutor Severiano. Ele foi morto com um tiro na cabeça e depois teve o corpo carbonizado (veja abaixo foto do carro queimado, onde ele estava).

O delegado responsável pela investigação anunciou a prisão de duas pessoas, mas não revelou os detalhes. Uma entrevista coletiva deverá acontecer em Mossoró durante os próximos dias para que sejam feitos todos os esclarecimentos sobre o caso. A maior dúvida, no momento, é o que teria motivado o crime, que chocou os norte-rio-grandenses pela violência empregada.

Cinco concursos encerram inscrições para 484 vagas nesta terça-feira

Esta terça-feira (10) é o último dia de inscrições para cinco concursos que ofertam um total de 480 oportunidades em todos os níveis de escolaridade. São eles: a Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo; a Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná (Seju/PR); o Ministério Público do Amapá (MPAP); Procuradoria Geral do Estado do Pará (PGE/PA) e Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região. Confira abaixo como participar das seleções.

Secretaria de Justiça/SP

A Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo oferta 218 chances para juízes de casamento titular e suplente. Segundo e regulamentação da seleção, não haverá remuneração, já que a atividade a ser exercida é considerada de grande relevância para a sociedade.

STF suspende concurso com 600 vagas para Polícia Federal

Um dia após o término das inscrições, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender o concurso público da Polícia Federal (PF), que oferece 600 oportunidades de nível superior para escrivães, peritos e delegados. A liminar de suspensão foi concedida pelo presidente do Supremo, ministro Ayres Britto, a pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. A justificativa foi a falta de reserva de vagas para deficientes nos editais dos concursos. A suspensão ficará válida até que a União publique editais retificadores. A decisão, todavia ainda está passível de recurso.

Entenda o caso

O procurador–geral alegou que a falta de reserva de vagas vai contra a decisão da ministra Cármen Lúcia Rocha (RE 676335) “que assentou a obrigatoriedade da destinação de vagas em concurso público aos portadores de deficiência física, nos termos do inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal”.

Confira alguns cuidados para evitar viroses

O inverno traz temperaturas mais amenas, mas também o risco de agravamento de viroses, comuns nesta época do ano, diz o infectologista Edimilson Migowski, diretor do Instituto de Pediatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). De acordo com Migowski, neste período, as pessoas estão sujeitas a vários tipos de vírus, principalmente os respiratórios, como os da gripe e do resfriado. "Esses vírus podem passar de uma pessoa para outra, por contato respiratório. Quanto mais próxima de um paciente, maior a chance de a pessoa adoecer."

Para evitar a contaminação, Migowski recomenda manter os ambientes bem arejados, deixando o ar circular pelas janelas, e não descuidar da lavagem das mãos. "Muitas dessas viroses ocorrem pelo aperto de mão, pelo fato de se colocar a mão em local que foi contaminado por alguma pessoa que espirrou ou assoou o nariz. E a pessoa pode levar a mão até a boca, o nariz ou os olhos e introduzir o vírus".

TSE já contabiliza mais de 213 mil pedidos de registro de candidaturas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já contabiliza 213.869 pedidos de registro de candidaturas a prefeito, vice-prefeito e vereador para as eleições municipais deste ano. Os números são do DivulgaCand 2012, sistema do TSE, atualizados no fim da noite de ontem (7). Hoje (8) é o último dia para a Justiça Eleitoral publicar a lista de pedidos de registros apresentados por partidos, coligações e candidatos para o pleito de 7 de outubro.

Dos 213.869 registros até as 22h de ontem (7), 199.372 eram pedidos de candidatos a vereador, 7.268 a prefeito e 7.229 a vice-prefeito. O estado que mais registrava pedidos de candidatura até a última atualização era São Paulo, com 59.770 registros. Alagoas era o estado com menos pedidos, 792.

Dicas para o ENEM 2012

Como se preparar para o Enem 2012: Nesse artigo falaremos sobre o crescimento do ENEM, fornecendo detalhes importantes sobre como se preparar suas provas. Nos últimos anos o Enem assumiu grande importância frente aos programas do Ministério da Educação (MEC). Após a reformulação do Enem em 2009 o Exame passou a ser pré-requisito de uma série de programas do Governo Federal para a educação.

Neste ano, o Enem 2012 também será a porta de acesso para muitas oportunidades no ensino superior. Tudo isso faz com que os candidatos fiquem mais apreensivos na medida em que se aproximam os dias de realização das provas. Muitos ficam sem saber como se preparar para o ENEM 2012.

PROUNI 2012.2: INSCRIÇÕES SÓ ATÉ HOJE

Termina nesta segunda-feira, 02, o prazo para as inscrições no ProUni. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet.

Podem participar todos os estudantes que tenham feito a edição de 2011 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e se encaixem nos critérios sócio-econômicos estipulados pelo MEC. 

O Prouni é o programa do governo federal criado em 2004 para oferecer bolsas integrais ou parciais em universidades particulares do Brasil a estudantes de baixa renda. 

Brasil tem 680 mil pessoas morando em áreas de risco

Dados divulgados hoje (2) pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM) indicam que existem atualmente no país pelo menos 680 mil pessoas morando em áreas consideradas de risco alto ou muito alto de deslizamento de terra ou inundações.

O levantamento faz parte do Programa de Gestão de Risco e Resposta a Desastres Naturais do Governo Federal, coordenado pela Casa Civil da Presidência da República, e implementado em parceria com instituições como o Serviço Geológico do Rio de Janeiro, o Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden), o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) e o Ministério da Integração Nacional.