quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

MEC divulga critérios para Estados e municípios cumprirem novo piso do magistério

O MEC (Ministério da Educação) anunciou nesta quinta-feira (24) o valor reajustado do piso salarial nacional do magistério: R$ 1.187,08 e os novos critérios para que Estados e municípios possam cumprir com a determinação.
Segundo a pasta, as regras para pedir complementação de verba para o piso foram atenuadas e cerca de R$ 1 bilhão está reservado para esse fim. Confira as normas:
  • Aplicar 25% de suas receitas na manutenção e desenvolvimento do ensino;
  • preencher o Siope (Sistema de Informações sobre Orçamento Público na Educação);
  • cumprir o regime de gestão plena dos recursos vinculados para manutenção e desenvolvimento do ensino;
  • dispor de plano de carreira para o magistério com lei específica;
  • demonstração cabal do impacto da lei do piso nos recursos do Estado ou Município;
Apesar de a Confederação Nacional dos Municípios ter pedido que o reajuste fosse feito somente em abril, o ministério afirma que seguiu a definição do custo-aluno pela lei do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), do início deste ano.
O novo valor do piso é resultado do reajuste de 15,85% sobre o valor anterior, que era de 1.024,67. O piso, que é a remuneração mínima para o docente de nível médio e jornada de 40 horas semanais, é assegurado pela Constituição Federal e deve ser praticado em todo o território nacional, por todas as redes educacionais públicas, municipais ou estaduais e privadas.

domingo, 20 de fevereiro de 2011

Agenda Positiva da Educação terá concurso para 3.664 professores no RN

Secretaria Estadual de Educação estabecele Agenda Positiva para início de ano letivo em todo o Rio Grande do Norte. Por determinação da secretária Betânia Ramalho, a rede estadual de educação irá seguir metas, durante todo o ano letivo, visando o aprimoramento da qualidade do ensino oferecido nas escolas públicas.

A Agenda Positiva da Educação destaca a realização de concurso público para 3.664 professores ainda neste primeiro semestre de 2011. O concurso levará em consideração as necessidades das escolas e a disponibilidade financeira do Estado.

Também são contempladas dentro da Agenda Positiva questões importantes para a categoria dos professores como a criação e institucionalização do Plano Estadual de&nbspEducação, a&nbsprevisão com vistas ao cumprimento dos direitos e deveres dos profissionais da Educação – pagamentos de débitos do ano de 2010 (hora suplementar e professor temporário), aposentadorias represadas, promoções vertical e horizontal, e licença prêmio.

"Nosso objetivo é valorizar o professor e garantir a oferta de ensino de qualidade na rede pública estadual", afirma a secretária Betânia Ramalho.

A secretaria estadual de educação também está garantindo o repasse de recursos financeiros para as escolas, através do Programa de Autogerenciamento das Escolas (PAGUE), no valor de R$ 1.596.231,76. Está ainda repassando para as DIREDs (Diretorias Regionais de Educação) recursos da ordem de R$ 1.238.000,00.

O Programa Estadual de Transporte Escolar, que funciona em parceria com as prefeituras, está recebendo investimentos no valor de R$ 24.799.396,00, beneficiando a mais de 62 mil alunos nas diversas regiões do Rio Grande do Norte.

Qualificação profissional

A Agenda Positiva da Educação Estadual irá qualificar professores e técnicos, em parceria com o IFRN, visando inicialmente o Ensino Profissional. Em parceria com a UFRN, a Secretaria de Educação irá oferecer cursos de formação para professores em áreas de elevada competência como: tecnologia da informação, licenciaturas, e informática

Também serão oferecidos cursos de formação para professores, técnico-administrativos e gestores das escolas. Para isso, a Secretaria de Educação irá contar com o Instituto Kennedy, a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), e estabelecer parcerias com o IFRN e a UFRN.

Ações Imediatas

A Secretaria de Educação tomou decisões imediatas visando garantir com normalidade o início do ano letivo na rede estadual de ensino. Convocou 1.023 professores temporários, ao mesmo tempo em que realoca professores permanentes de seus quadros, para suprir as necessidades em sala de aula.

Está também acompanhando de maneira sistemática o início do ano letivo e montou uma força tarefa para minimizar as ausências de professores. Essa força tarefa, formada por educadores que trabalham no órgão central, está levando até o aluno atividades como oficinas de leitura e de produção de textos, orientações sobre o uso do livro didático, atividades nos laboratórios de informática, e atividades nas áreas da cultura, das artes, e da educação física.

"Nosso objetivo é fazer com que o aluno se sinta bem&nbspno ambiente escolar. Esse esforço está agradando tanto a alunos, como educadores e pais de alunos", ressalta Betânia Ramalho.