sexta-feira, 28 de maio de 2010

Ex-prefeitos do RN terão que devolver quase R$ 1 milhão aos cofres públicos

Na sessão da Primeira Câmara do Tribunal de Contas, realizada na última quinta-feira, constou vários processos de prestação de contas do Fundef, como o balancete referente ao ano de 2000 da prefeitura de Parnamirim, de responsabilidade do então prefeito Raimundo Marciano de Freitas, relatado pelo conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, que votou pela irregularidade das contas, com ressarcimento de R$ 478.564,69, devidamente atualizado, pela realização de despesas sem a destinação específica.
Além disso, foi determinada a elaboração de plano de aplicação do valor de R$ 475.554,08, não utilizados para remuneração do magistério, restituição à conta do Fundo de Educação de R$ 141.645,52, concernente ao pagamento de despesas alheias aos objetivos do Fundef, e R$ 175.989,98, pelo pagamento de despesas do exercício pretérito, com recursos do exercício de 2000, devendo tal medida ser comprovada por documento. As principais peças do processo serão enviadas ao Ministério Público Estadual, para a tomada das medidas cabíveis no caso.

O presidente da Primeira Câmara ainda relatou processo da Prefeitura de Areia Branca, Balancete do Fundef referente ao exercício financeiro de 2000, de responsabilidade do então prefeito José Bruno Filho; O voto foi pela irregularidade, com a determinação de elaboração de um plano de aplicação do montante de R$ 53.698,99, a ser apresentado pelo atual chefe do Executivo Municipal, devendo tal medida ser comprovada por documento bancário no prazo máximo de 60 dias, após o trânsito em julgado do acórdão.
Ainda do mesmo município o processo de nº 434/2003, balancete do Fundef referente ao exercício de 2002 também foi pela irregularidade das contas, sendo o voto pela restituição à conta do Fundo de Educação, por intermédio de transferência de valores de outras dotações orçamentárias, do valor de R$ 47.195,25, referente às despesas estranhas à área de abrangência do Fundef. Determinou ainda a elaboração de um plano de aplicação de R$ 47.280,33, não utilizado para a remuneração do magistério, de modo a atingir o percentual mínimo de 60%, como determina a Lei.

Ainda foram relatados processos da Prefeitura de Currais Novos, balancete do Fundef referente ao exercício de 1999, de responsabilidade do senhor Geraldo Gomes de Oliveira. O voto foi pela irregularidade, devendo o responsável restituir ao erário R$ 64.872,92, pela aquisição de material sem destinação específica. O voto acatou ainda o remanejamento à conta do Fundo de Educação do montante de R$ 34.662,40, referente às despesas estranhas à área de abrangência do Fundef. Da Prefeitura de Santana do Matos, foi relatado processo de Documentação comprobatória de despesas de responsabilidade do senhor Francisco de Assis Silva. O voto foi pela irregularidade das contas, devendo o responsável restituir ao erário o montante de R$ 17.040,00, pela distribuição de alimentos sem a identificação dos beneficiados e concessões indevidas de diárias, além da contratação de médico sem concurso público.

Por último, relatou processo da prefeitura de Lagoa D´Anta, Prestação de contas referente ao 1º e 2º bimestres de 2001, responsável Germano de Azevedo Targino. O voto foi pela irregularidade, com a determinação de restituição aos cofres municipais da quantia de R$ 229.192,25, pela omissão ao dever constitucional de prestar contas. O conselheiro Alcimar Torquato relatou processo da prefeitura de Ipanguaçu, Balancete referente a maio de 2000. “Tendo em vista a inércia do responsável em atender as solicitações do TCE, voto pelo ressarcimento da quantia de R$ 34.173,74, pertinentes aos valores gastos e não comprovados”.

O conselheiro Valério Mesquita relatou processo da prefeitura de Ares, prestação de contas referente ao exercício de 2006, de responsabilidade da senhora Lúcia de Souza Santos. O voto foi pela irregularidade das contas, determinando-se a restituição ao erário lesado da importância de R$ 552.714,89, correspondente à soma dos processos. Da Câmara municipal de Campo Redondo, foi apresentado o Relatório de remuneração dos exercícios de janeiro a junho de 1996 e 1994, de responsabilidade dos senhores Kerginaldo Rocha de Souza e Francisco Agostinho de Pontes.

O primeiro deverá restituir aos cofres públicos o valor total de R$ 14.705,54 e o segundo, devolver R$ 15.609.75, face a constatação de valores recebidos a mais. Os documentos serão encaminhados para apuração no âmbito do Ministério Público Estadual. Do mesmo teor, processo da Câmara Municipal de Parnamirim, relatório de remuneração do exercício de 1994, de responsabilidade do senhor Epifânio Bezerra de Lima. O voto foi pela irregularidade, com a determinação de devolução do valor de R$ 23.954,90.
Da Câmara de Frutuoso Gomes, relatório de remuneração dos exercícios de 1993, 1995 e 1996, responsáveis Francisco Xavier de Azevedo e João Luiz Bezerra. O voto do conselheiro foi pela restituição da importância de R$ 18.844,94 e R$ 1.289,78, respectivamente. Em Tabuleiro Grande, relatório de remuneração do exercício de 1995, responsável Maria de Fátima Ferreira Bessa, o voto foi pela devolução de R$ 9.419,28, recebidos a mais. Vale ressaltar que em todos os processos relatados cabem recursos.
 
 

segunda-feira, 24 de maio de 2010

Vacina contra gripe suína pode gerar falso resultado para HIV, alerta Anvisa

RIO - Em nota divulgada nesta sexta-feira, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) disse que as pessoas que tomaram a vacina contra a gripe suína podem ter resultado positivo para HIV mesmo que não tenham o vírus da Aids. A técnica Lílian Inocêncio, da área de Laboratórios do Departamento de Doenças Sexualmente Transmissíveis e Aids (DST/Aids) do Ministério da Saúde, explicou que o falso resultado pode ocorrer até 112 dias depois de a pessoa ter tomado a vacina. A Anvisa já havia alertado em março para o problema, quando disse que "podem ser obtidos resultados falso-positivos em testes imunoenzimáticos para detecção de anticorpos contra o vírus da Imunodeficiência Humana 1 (HIV 1), o vírus da Hepatite C e, especialmente, HTLV-I, devido à produção de IgM em resposta à vacina contra Influenza A(H1N1)".
O problema do falso resultado positivo acontece porque a vacina contra aumenta a produção de um anticorpo, chamado de IgM (o primeiro batalhão de defesa do organismo), que confunde o teste mais comum feito no Brasil, o Elisa. O ministro da Saúde José Gomes Temporão disse que não há motivo para pânico:
- Quando acontece esse falso positivo, que são casos raros, qual é a consulta? É muito simples: isso só acontece dentro de 30 dias a partir do momento que a pessoa tomou a vacina. Dando positivo, ela vai refazer esse teste, com um teste mais sofisticado, e esse vai dar, com certeza, se ela é positivo ou não - afirmou. Ele fez questão de esclarecer que a vacina contra H1N1 não oferece nenhum risco de transmissão de HIV. 

PM recaptura homicida que fugia em alternativo no interior do RN

Em uma operação conjunta, a polícia conseguiu recapturar, na cidade de Antônio Martins, um fugitivo identificado como Fabiano Cardoso Ferreira, que fugia em um alternativo que faz a linha Antônio Martins/Mossoró, na madrugada desta segunda-feira (24).

Policiais militares do Grupo Tático Operacional de Alexandria e do Destacamento de Antônio Martins e Pilões montaram uma barreira na saída da cidade, por volta das 3h, onde abordaram todos os veículos que passavam pelo local.

O foragido da justiça se encontrava em uma van com destino à cidade de Mossoró. Ele é acusado de ter cometido um homicídio na cidade de Marcelino Vieira, no ano de 2008, e estava foragido desde o dia 26 de março deste ano, quando serrou uma das grades que dava acesso ao pátio externo e fugiu da Delegacia de Pilões.

sábado, 22 de maio de 2010

Educação vai realizar concurso público para preenchimento de 4.000 vagas

O Governo do Estado vai realizar concurso público para 4.000 vagas na rede estadual de ensino. Serão 1.500 vagas para professores polivalentes e mais 2.500 para professores de disciplinas curriculares das últimas séries do Ensino Fundamental e Ensino Médio.

O Estado necessita de professores de Português, Matemática, Ciências, Cultura do RN, Educação Artística, Ensino Religioso, Inglês, Filosofia, Sociologia, Espanhol, Artes, Química, Física, História, Geografia, Biologia, Educação Física, Economia do RN, e Informática. As 2.500 vagas para professores de disciplinas contemplam a grade curricular básica das áreas de Educação Profissional.

Segundo o secretário estadual de Educação, Otávio Augusto Tavares, todo o processo de contrato para os 4.000 professores para o quadro permanente deverá estar concluído até o final deste ano.

A Secretaria de Educação também vai abrir até o final de junho processo seletivo simplificado para a contratação de professores temporários. Serão mais 4.000 vagas a serem preenchidas. Os contratos para professores temporários são de um ano e renováveis por mais um.

Centros profissionalizantes

O Governo do Estado estará dando ordem de serviço até o mês de junho para o início imediato das obras para os 10 centros de educação profissional espalhados em várias regiões do Rio Grande do Norte, como informa o secretário Otávio Augusto.

Além dos 10 centros, o governo também está iniciando as obras de reforma e ampliação de 115 escolas em todo o Estado que se tornarão unidades de ensino profissionalizante.

“As vagas que estamos abrindo na rede estadual de ensino, através de concursos, e as escolas que iremos construir ainda neste primeiro semestre, dão bem a dimensão do nosso interesse em melhorar a qualidade e o alcance do sistema estadual de ensino”, afirmou o governador Iberê Ferreira.


FONTE: http://www.rn.gov.br/imprensa/noticias/educacao-vai-realizar-concurso-publico-para-preenchimento-de-4-000-vagas/4849/ 

quinta-feira, 20 de maio de 2010

TSE decidirá se 'Ficha Limpa' valerá para este ano

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, disse que a Corte vai decidir em breve se a lei dos "Ficha Limpa" deve valer para a eleição deste ano ou apenas para as futuras. "Eu como presidente do TSE vou pedir prioridade para o relator para que responda e traga a plenário o mais rapidamente essa consulta", afirmou Lewandowski, referindo-se a uma consulta do senador Arthur Virgílio sobre a possibilidade de a novidade ser aplicada já na eleição deste ano.

Lewandowski elogiou a aprovação da lei pelo Congresso. "Foi um avanço importante", disse. "Essa lei foi aprovada em um momento extremamente oportuno, porque permite que a cidadania e o eleitor se entendam com essas questões e possam fazer a melhor escolha possível. Independentemente do prazo de vigência da lei, se ela vale daqui para frente ou se atinge situações passadas, os partidos políticos estão na obrigação moral de escolher os melhores candidatos em termos de antecedente, porque essa foi a manifestação praticamente unânime do Congresso Nacional, que representa a voz do povo", afirmou.

Se o TSE concluir que a lei pode entrar em vigor neste ano, a novidade deverá ter um efeito pequeno em 2010. Isso porque somente poderão ser barrados os candidatos que forem condenados entre a data de entrada em vigor da lei e o registro da candidatura.

"A meu ver, sem conhecer o texto ainda, é só aqueles que forem condenados depois da promulgação da lei. É a leitura que se faz, pelo menos, gramatical", disse Lewandowski. "A possibilidade é pequena", reconheceu. Lewandowski explicou que pela jurisprudência do TSE as condições de elegibilidade de um candidato devem ser analisadas no momento do registro.

UFRN inaugura sede do Instituto Internacional de Física

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte receberá, no próximo dia 24, o ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Resende, que participará da inauguração do Instituto Internacional de Física (IIF). O evento contará também com a presença do presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), professor Carlos Alberto Aragão Carvalho Filho, e o ganhador do Prêmio Nobel de física em 2004, cientista David Gross.

A inauguração, que se inicia às 9h, é parte da pauta da Reunião do Comitê Científico do Instituto, que acontece nos dias 24 e 25, no auditório da Reitoria.

Na mesma manhã os convidados participam também da solenidade de inauguração do Laboratório de Física do Petróleo, no Centro de Ciências Exatas e da Terra, no Campus Central da UFRN, às 8h30.

A nova sede do IIF está localizada na Avenida Odilon Gomes de Lima, 1722, Capim Macio.

quarta-feira, 12 de maio de 2010

PM prende quadrilha interestadual acusada de assaltos no interior do RN

Após uma denúncia anônima, a polícia conseguiu chegar até uma quadrilha formada por cinco integrantes de diferentes estados do país, acusada de praticar vários assaltos em cidades no interior do Rio Grande do Norte. Com o grupo, foi apreendida uma quantia de R$ 6 mil, um carro roubado na Paraíba, uma pistola e um revólver.

Segundo o tenente Costa Neto, da 4ª Companhia de Polícia Militar, a prisão se deu por volta das 13h de ontem (11), no município de Tangará. A Polícia Militar recebeu informações sobre a existência de um carro do tipo Fox cinza, placa NQC-4130/PB, que estaria circulando na cidade com quatro suspeitos a bordo.
Sob o comando do capitão Luís Carlos e do tenente Costa Neto, comandante e subcomandante da Companhia Independente do Polícia Militar de Santa Cruz, o carro foi localizado e os quatro ocupantes detidos. Foi verificado que dois deles, identificados como Felipe Cleiton Gonçalves Batista, natural de Pernambuco de 27 anos, e Edson Jesus Reis, baiano de 36 anos, possuíam mandados de prisão em aberto.

Dentro do veículo, também estava Igor Morais Lucena, natural de Pernambuco, e Elvis Vanderson Fernandes, da Paraíba. Com eles, foi encontrada uma quantia de R$ 6 mil e vários envelopes de depósito do Banco do Brasil. A partir disso, a polícia começou a suspeitar que eles teriam envolvimento no assalto a um posto de gasolina, registrado na última segunda-feira (10) em Passa e Fica, em que quatro homens em um Fox cinza levaram R$ 9 mil, e outro em São Tomé, registrado no último domingo (09), a um comércio.

Para confirmar o possível envolvimento da quadrilha em ambos os crimes, a polícia levou fotos dos quatro até as vítimas, que reconheceram Felipe Cleiton e Edson Jesus - os com mandados de prisão em aberto - como sendo os autores dos assaltos. Após o reconhecimento por parte das vítimas, os bandidos começaram a confessar os crimes e a polícia conseguiu chegar até um quinto integrante.

Também foi preso, por volta das 17h, Alessandro Enedino da Silva, vulgo "Nem", com um carro do tip Gol vinho, placa HVX-2826/Recife-PE, com queixa de roubo e furto em Pernambuco, uma pistola 9mm e um revólver calibre 38. Ele foi levado à Delegacia de Polícia de Tangará, onde se encontra detido. Já os demais envolvidos foram encaminhados à Delegacia Especializada em Capturas (Decap), em Natal.

quinta-feira, 6 de maio de 2010

Ministério Público quer acabar com contratos temporários em cidade do interior

Em Carnaúba dos Dantas existem servidores públicos contratados sem concurso público, em caráter temporário, nas áreas da Saúde, Educação, Obras e Serviços Urbanos, Valorização da Vida, Esporte e Lazer, Finanças, Administração, Turismo, Tributação e no Gabinete do Prefeito. De acordo com o Promotor de Justiça Domingos Sávio Brito Bastos Almeida esses contratos “temporários” estão burlando a determinação constitucional de contratação de servidores por meio de concurso público.

Ele explica que a contratação temporária é uma prática legal, desde que ela seja realizada para atender necessidade temporária de excepcional interesse público; o que não estaria ocorrendo no município. Reconhecendo essa realidade, o Prefeito Alexandre Dantas de Medeiros concordou em assinar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público, no qual além de assumir a existência da irregularidade nas contratações, ele se compromete a adotar medidas para solucionar a questão.

Entre as obrigações assumidas pela prefeitura estão: a abertura, em 45 dias, de licitação para contratar entidade para realização de concurso público; convocação de concurso público em até seis meses a contar da assinatura do TAC; a garantia de não incluir no edital do concurso qualquer regra que beneficie os atuais ocupantes dos cargos temporários; o compromisso de concluir o certame, com nomeação dos aprovados, no prazo máximo de nove meses; e, como forma de assegurar a continuidade do serviço público, o prefeito deve editar, no prazo de 30 dias, ato administrativo designando todos os servidores que ocupam os cargos temporários para desempenharem as suas atribuições, em caráter emergencial e temporário, somente até a conclusão do concurso público, efetivando a demissão de todos após esse prazo.

Caso não cumpra as obrigações assumidas, a prefeitura deve arcar com uma multa diária no valor de R$ 1 mil.

quarta-feira, 5 de maio de 2010

Vacinação contra H1N1 é considerada lenta no RN

O Rio Grande do Norte ainda não atingiu a meta de vacinação contra o vírus H1N1 entre jovens entre 20 e 29 anos e gestantes. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), jovens incluídos nesta faixa etária foram os que mais faltaram aos postos de saúde. A meta era vacinar 606.442 jovens. No entanto, a Sesap conseguiu imunizar apenas 378.432, o que equivale a 62,40% do total. Falta de tempo e medo de reações adversas foram as principais causas que afastaram os jovens dos postos de vacinação, de acordo com a coordenadora do Programa Estadual de Imunização da Sesap, Jeanny Guedes. A Sesap realizou uma coletiva de imprensa na manhã de ontem para divulgar os números e sensibilizar a população que ainda não se vacinou contra a Influenza A.

As gestantes também deixaram de procurar os postos de imunização. A meta, segundo a Sesap, era vacinar 56.083, mas apenas 29.479 gestantes procuraram o posto de vacinação, o que representa apenas 52,56%. Mas ainda dá tempo de correr atrás do prejuízo. "As pessoas que foram contempladas em qualquer idade e ainda não foram se vacinar, podem procurar as unidades de saúde durante toda a semana", esclareceu a coordenadora. Para ela, os benefícios da imunização são maiores que as reações adversas causadas pelas substâncias presentes na vacina, consideradas leves e que passam em 48 horas.

Quem tem criança entre seis meses e de até dois anos também deve retornar às unidades de saúde para os pequenos tomarem a segunda meia dose da vacina. No RN, a meta do Ministério da Saúde era vacinar 74.287 crianças. Até o momento, já foram imunizadas 74.240, o que representa 99.94% do total. Para a população com idade entre 30 e 39 anos, a vacinação terá início no próximo dia 10. A expectativa é imunizar 459.090 pessoas. Outra novidade é a campanha de vacinação contra gripe sazonal para o idoso, que ocorre no próximo sábado (8 de maio). Os idosos que possuem alguma doença crônica, como diabetes, devem tomar a vacina contra a gripe sazonal (gripe comum) e contra a Influenza A. A Sesap estima que do total de 300 mil idosos, apenas 60 mil possuam alguma doença crônica e precisem tomar a vacina contra o vírus H1N1.

Novo calendário

A coordenadora do Programa Estadual de Imunização da Sesap aproveitou a coletiva para informar que as doses da vacina pneumocócica 10 valente, que combate a bactéria pneumococo causadora de meningites, pneumonias pneumocócicas, sinusite, bronquite, já foram distribuídas para os postos de vacinação em todo o estado e devem ser aplicadas ainda este mês. As datas de introdução da nova vacina no Calendário Básico de Vacinação dependem do cronograma de cada município, segundo Jeanny. Antes, a vacina estava disponível apenas na rede privada de saúde e custava em média R$ 275. Com a inclusão da pneumocócica 10 valente, o Ministério da Saúde pretende reduzir o número de internações de crianças com menos de 2 anos em todo o país. Ao todo, foram distribuídas 30 mil doses para todo o estado.

domingo, 2 de maio de 2010

Oposição acionará novamente TSE contra Lula

A oposição se prepara para mais um round contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por causa das declarações feitas por ele nesse sábado, durante os eventos em comemoração do Dia do Trabalho. A oposição entra nesta segunda na Justiça Eleitoral com nova ação contra Lula por campanha antecipada e sugere que pode pedir a anulação da pré-candidatura do PT pela insistência do presidente em demonstrar publicamente apoio a Dilma Rousseff.

Outra frente de ataque será contra as estatais que patrocinaram os eventos de sábado das centrais sindicais. O fato está sendo entendido, na avaliação de alguns integrantes do PSDB e do DEM, como um ato de improbidade administrativa.

O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), informou que o partido encaminhará amanhã os papéis com o pedido da nova ação. É a segunda acusação em menos de uma semana - já que a oposição entendeu que o pronunciamento feito na quinta-feira por Lula em cadeia de rádio e televisão também configurou campanha antecipada. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

sábado, 1 de maio de 2010

Empresa que realizou concurso da Prefeitura de Caicó Divulga resultado de recursos

A Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern) divulga o resultado dos recursos interpostos por candidatos ao concurso da Prefeitura Municipal de Caicó. Clique aqui.


FONTE: http://www.funcern.br/not.php?numero=63&ano=2010