sexta-feira, 18 de janeiro de 2013

TRE adia julgamentos das prefeitas de Pombal e Cajazeiras


O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) retirou da pauta desta quinta-feira (17) os casos da prefeita de Pombal, Pollyana Dutra (PT), e da prefeitura de Cajazeiras, Denise Oliveira (PSB). Segundo a assessoria do TRE, a retirada foi feita para melhor tramitação dos processos e o julgamento só deverá acontecer na segunda-feira (21), as 14h.
Entre os processos que estavam na pauta da primeira sessão plenária de 2013 estavam o recurso que pede a anulação do diploma da prefeita Pollyanna Dutra e o julgamento do registro da candidatura da prefeita Denise Oliveira.


No caso de Pollyanna Dutra, a ex-candidata à prefeitura de Pombal Mayenne Van Bandeira (PMDB) entrou com um agravo contra a decisão do desembargador José Di Lorenzo Serpa que no final de dezembro de 2012 negou uma liminar determinando a anulação do diploma da prefeita. Decisão similar foi dada pela ministra Carmen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ainda no ano passado.
Mayenne tenta a anulação do diploma de Pollyanna com base em decisão do TSE que reconheceu a inelegibilidade da prefeita. No dia 18 de dezembro, a corte acatou recursos movidos pela ex-candidata e pelo Ministério Público Eleitoral considerando a prefeita inelegível pelo fato de ela ser viúva do ex-prefeito de Pombal, Jairo Feitosa, o que em tese representaria um terceiro mandato. O tribunal determinou que fossem feitas novas eleições.
Com relação a Cajazeiras, o TRE vai analisar se foi regular ou não a entrada de Denise Oliveira no pleito. De última hora ela substituiu o ex-prefeito Carlos Antônio (DEM), seu esposo, que renunciou a candidatura. A corte eleitoral vai analisar recurso da Coligação “Cajazeiras de Mãos Limpas” contra a decisão do juiz da 42ª Zona Eleitoral que deferiu o registro da candidatura de Denise. O Ministério Público Eleitoral deu parecer contra a troca de candidaturas.

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