Advogado renuncia caso de estupro coletivo na PB e atrasa sentença

"Contribuí até onde acredito que poderia defender", disse advogado.Sentença está pronta, mas aguarda alegações de novo advogado, diz juíza.

 

Os três adolescentes envolvidos no crime já
cumprem medida socioeducativa
(Foto: Reprodução/TV Paraíba) 

 

A juíza Flávia Baptista Rocha, responsável por julgar os acusados no caso de estupro coletivo de Queimadas, Agreste paraibano, disse a equipe de reportagem do G1 que o fato de um dos advogados de defesa ter renunciado ao caso está atrasando a divulgação da sentença, que já está elaborada. No início da semana, o advogado de dois dos sete acusados abandonou o caso no momento em que o processo está na etapa final.

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Segundo a juíza, o Ministério Público (MP) e os advogados de defesa dos outros cinco acusados, além dos advogados de acusação já entregaram as alegações finais, passo final do processo antes que a juíza dê a sentença. Os dois, que estão sem advogado, serão intimados e terão um novo prazo para apresentar um novo advogado e as alegações finais de defesa. A juíza explicou ainda que se neste prazo nada for feito, ela vai designar um defensor público para defender os acusados. "A senteça já está delineada, mas é preciso aguardar as alegações finais, eles podem inclusive trazer um fato novo e modificar alguma interpretação", explicou.

O advogado Paulo de Tarso, que renunciou à defesa, disse ao G1 que fez um acordo com os familiares antes de anunciar a desistência do caso. Ele disse que o motivo seriam questões pessoais, mas falou que o caso era complicado. "Eu contribuí até o ponto em que acredito que poderia defender. De agora em diante, é escolher outro advogado", argumentou. Ele adiantou que a sentença deve ser prolatada em duas semanas, que é em média o prazo para a apresentação das alegações finais dos dois antigos clientes dele e apreciação por parte da juíza.

 

Eduardo, acusado de estupro coletivo em
Queimadas (Foto: Reprodução/TV Paraíba)

Flávia Baptista disse também que uma Comissão de Inquéritos formadas por deputados estará na próxima semana na cidade para estudar o caso. "Não terá interferência nenhuma na minha decisão. É apenas um estudo sobre violência contra a mulher", garantiu. A comissão, formada por cerca de dez pessoas, é de Brasília, Distrito Federal.

Esse julgamento é referente aos sete acusados que são maiores de idade e são acusados por estupro, cárcere privado, lesão corporal e formação de quadrilha. Eduardo, que é apontado pelo MP como mentor do crime, está sendo acusado isoladamente também por duplo homicídio e posse ilegal de arma. Ele será julgado pelos primeiros crimes junto com os outros seis rapazes e também será julgado à parte em júri popular pela morte das vítimas. O fórum informou que o outro julgamento dele deve acontecer ainda este ano. Já os três adolescentes têm julgamento diferente e estão cumprindo medidas socioeducativas.

Os acusados estão presos no Complexo Penitenciário de Segurança Máxima Romeu Gonçalves de Abrantes, PB1, desde fevereiro, quando aconteceu o crime. O Ministério Público denunciou os dez rapazes pelo estupro de cinco mulheres e morte da professora Isabela Pajuçara Frazão Monteiro, de 27 anos, e a recepcionista Michele Domingues da Silva, de 29. A última audiência do caso aconteceu no dia 18 de junho, quando todos os acusados foram ouvidos.

A acusação
Conforme as investigações da Polícia Civil e a denúncia feita pelo Ministério Público da Paraíba, cinco mulheres foram estupradas e duas delas assassinadas durante uma festa. Para a polícia, os estupros teriam sido planejado pelos irmãos Luciano e Eduardo dos Santos Pereira, que teriam convidado amigos para abusar sexualmente de mulheres convidadas de uma festa promovida por eles.

Os irmãos teriam simulado a chegada de assaltantes na casa e usado máscaras e capuzes para não serem reconhecidos. Duas das vítimas teriam conseguido ver as pessoas que as violentavam e por isso foram tiradas da casa e executadas.

Os dez rapazes estão sendo acusados por estupro, cárcere privado, lesão corporal, formação de quadrilha. Eduardo, no entanto, está sendo acusado isoladamente também por duplo homicídio e posse ilegal de arma.
Os adolescentes podem passar até três anos internados no Lar do Garoto, em Lagoa Seca, mas a cada seis meses poderão ser reavaliados. Dependendo do comportamento dos menores de idade, o tempo de internação pode ser reduzido.

 

Isabela e Michelle foram violentadas e
assassinadas (Foto: Reprodução/TV Paraíba)

 

O crime
No dia 12 de fevereiro de 2012 duas mulheres foram assassinadas na cidade de Queimadas, no Agreste da Paraiba. Segundo a Polícia Militar, elas estariam em uma festa de aniversário em uma casa com dez homens e outras três mulheres. Os homens são acusados de estuprar as cinco e matar duas delas. As mortes teriam acontecido porque as vítimas reconheceram os criminosos. Uma delas foi morta com quatro tiros em uma rua central da cidade e a outra foi assassinada com três tiros na estrada para Campina Grande.

Fonte:http://g1.globo.com