Esdras Marchezan
Da Redação
Da Redação
A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) não aceitou as justificativas da diretoria da Assessoria em Organização de Concursos Públicos Ltda. (AOCP) para os problemas que provocaram o cancelamento do Processo Seletivo Vocacionado (PSV) 2010 da universidade e rescindiu o contrato, no valor de R$ 450 mil, que dava o direito à empresa de organizar o vestibular. Com a decisão, a Uern vai entrar em contato com a Consultec - segunda colocada na licitação pública - para saber da viabilidade de a empresa ser a nova organizadora do certame, que deve acontecer no mês de fevereiro, em data a ser anunciada até o dia 29 deste mês.
A decisão foi tomada ontem pelo reitor da Uern, Milton Marques, depois de uma reunião de mais de duas horas, no gabinete da reitoria, com o diretor da AOCP, Marcos Flávio da Silva. A universidade alegou que a empresa cometeu um "equívoco imperdoável" e a atitude mais prudente seria a rescisão.
"Acredito que o fato de termos suspendido o processo assim que detectamos os problemas e, agora, rescindirmos o contrato com a empresa responsável pela falha nos dá uma credibilidade junto à sociedade e ela vai entender que a universidade agiu de forma enérgica, cuidadosa e convincente", disse Milton Marques.
Como nenhum repasse financeiro havia sido feito para a empresa, a universidade não arcou com prejuízos financeiros. Na reunião, o representante da AOCP reconheceu o erro no processamento de dados e isentou a universidade de qualquer culpa.
A Consultec - segunda colocada na licitação pública - apresentou uma proposta no valor de R$ 700 mil e já organizou oito concursos desse tipo na Uern, entre vestibulares e PSV. A empresa ainda não emitiu uma resposta sobre a possibilidade de ser a nova organizadora.
Questionado sobre a lei de licitação pública que recomenda a escolha de empresas que apresentem preços mais baixos, o reitor concordou com a ideia corrente de que "o barato pode sair caro". "É como você diz mesmo. No serviço público temos percebido isso em alguns casos", disse Milton Marques.
O pró-reitor de administração da universidade, Severino Neto, criticou a lei e disse que, no caso da Uern, o barato saiu caro. "Fica difícil. Estamos em 2009 e o serviço público ainda tem que trabalhar com regramento de 1993. São 16 anos. O mundo mudou nesse intervalo. Percebemos que a lei (de licitações) cria dificuldades que prendem a capacidade de escolha do gestor. Se tivesse mais liberdade para impor exigências seria melhor. Dessa forma o barato pode causar prejuízo, que foi o que aconteceu com a Uern", explicou Severino.
A universidade estimou em 48 horas o prazo para anunciar o nome da nova organizadora do vestibular. Sobre a nova data das provas, o reitor Milton Marques garantiu que não será em janeiro e estimou para a primeira quinzena de fevereiro a aplicação dos testes.
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