Elevado grau de precariedade na infraestrutura das escolas, insegurança, insatisfação de professores e diretores, alto número de prestadores de serviço na educação foram apenas alguns dos problemas encontrados nas escolas estaduais de ensino médio da Paraíba.
O caos na educação pública foi constatado através do diagnóstico preliminar do ‘Painel de Referência da Matriz de Achados’, elaborado pela auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O estudo foi apresentado na manhã de ontem, na sede do TCE, à secretária de Estado da Educação, Márcia Lucena e representantes das 14 regiões de ensino da Paraíba.
Entre as escolas visitadas, foi constatado que há cumprimento de apenas 42,55% dos requisitos mínimos para funcionamento adequado. Os problemas na educação do Estado são reforçados pela insatisfação de 89% dos professores, que consideram o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da categoria defasado. Além disso, 42,68% dos professores que atuam na rede estadual de ensino são prestadores de serviço.
A contratação de prestadores de serviços, que deveria acontecer em casos excepcionais, tornou-se normal na educação estadual, segundo o estudo. A determinação da auditoria é para que a Secretaria de Estado da Educação (SEE) estabeleça um prazo para redução gradual do percentual de professores ‘temporários’.
Para elaborar o estudo, a auditoria do TCE levou em consideração quatro eixos temáticos: gestão, professores, infraestrutura e financiamento.
Em relação à gestão, foram constatados problemas referentes às seguintes deficiências: no processo de elaboração do plano político pedagógico, planejamento anual das escolas, deficiência na atividade de supervisão das escolas e no apoio, monitoramento e avaliação do desempenho das instituições de ensino e de seus gestores, além de incipiência na gestão democrática das escolas.
PROFESSORES
No quesito professor, os problemas constatados foram ainda mais sérios. Conforme o estudo, a insuficiência e os problemas na formação compatível para atender à demanda atual das disciplinas obrigatórias do ensino médio causam prejuízos na aprendizagem dos alunos.
O TCE aponta como causas a falta de concurso público, baixa quantidade de professores formados nas áreas de maior carência, principalmente nos municípios mais distantes, além da atuação no ensino médio de professores sem formação compatível com a disciplina que lecionam.
As áreas mais carentes, segundo a auditoria do TCE, são Física, Química, Matemática, Biologia e Inglês.
Já as ações dos governos federal e estadual voltadas para capacitação dos professores foram consideradas insuficientes pela auditoria do TCE, qualitativa e quantitativamente. Reflexo dessa constatação é que entre um universo de 3.303 diretores entrevistados via questionário eletrônico, 79,50% afirmaram estar insatisfeitos com as capacitações oferecidas.