O Ministério Público (MP) do Rio entrou com um pedido de liminar na noite desta terça-feira (17) para suspender a realização do Rock in Rio “até a comprovação de que foram sanadas as irregularidades” no atendimento médico do festival. As irregularidades foram detectadas em vistorias dos Bombeiros e do MP durante o primeiro fim de semana do evento (13 a 16/9).
Segundo o laudo oficial dos agentes, o número de médicos, de leitos, de suprimentos e de ambulâncias era insuficiente e não cumpria o que havia sido exigido. Quem buscava o serviço médico (mais de 1.750 pessoas nos três primeiros dias, segundo a organização) recebia um atendimento deficiente.
Num dos postos médicos, os agentes públicos encontraram “vários pacientes na área externa, deitados em espreguiçadeira de plástico, e também o Boletim de Atendimento Médico não era utilizado. Não havia acolhimento e classificação de risco”.
Apesar de o festival ter divulgado um número de pessoas atendidas, o laudo oficial diz que “não havia estatísticas de atendimento nos postos”.
A lista de irregularidades incluía ainda “áreas de escape das viaturas obstruídas”, “falta de sinalização dos postos médicos”, “ambulâncias básicas sem materiais e insumos mínimos para o funcionamento”, “acolhimento e classificação de risco ineficazes”.
Procurada pela Folha, a organização do festival disse que ainda não havia sido informada sobre a ação do MP e que todas as demandas feitas pelos órgãos públicos estavam sendo atendidas.
A vistoria inicial que “constatou a existência de diversas irregularidades” foi feita no dia de abertura (13/9). A organização do festival foi notificada, mas uma nova vistoria realizada no dia seguinte mostrou que os problemas não haviam sido resolvidos.
Na ação civil pública movida, o Ministério Público pede que o festival seja condenado “ao ressarcimento pelos danos morais e materiais individuais causados aos consumidores”.
“Note-se que a ré vem experimentando enriquecimento sem causa, em razão de comercializar milhões de ingressos para o evento e não disponibilizar os recurso mínimos exigidos para postos médicos e ambulâncias (…), diminuindo seu custo operacional e aumentando sua lucratividade, tudo em detrimento da saúde e da segurança dos frequentadores do evento. Tal fato não pode ficar sem reparação, tanto em caráter coletivo, como individual”, diz o texto da ação.
O Ministério Público pede uma multa de no mínimo R$ 20 milhões, “a título de dano moral coletivo”.
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Fonte: Folha
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