Seis ex-prefeitos do RN são condenados a devolver mais de R$ 2 milhões

O então prefeito de Lajes Pintada, Francisco Júcier Furtado, teve a prestação de contas referente aos 1º, 2º e 3º bimestres de 2004 consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado. Em processo relatado pelo conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, na sessão da Primeira Câmara de Contas de quinta-feira(29/04), o voto foi pela condenação e devolução aos cofres públicos da quantia de R$ 1.509.272,00, além de multa de 10% do valor e envio do processo para o Ministério Público Estadual, em decorrência de despesas realizadas e não comprovadas.

Paulo Roberto ainda relatou processo do município de Alexandria, uma prestação de contas referente ao exercício de 2002, sendo responsável Nei Moacir Rossatto de Medeiros. O voto foi pela condenação do ordenador da despesa à restituição de R$ 119.029,29, pela não observância do poder-dever constitucional de prestar contas, além de multa de 10% e envio do processo ao Ministério Publico Estadual para que sejam adotadas as medidas pertinentes ao caso.

O conselheiro Valério Mesquita relatou processo do município de Senador Eloy de Sousa, um Balancete do Fundef referente ao exercício de 2001, de responsabilidade de Adilson de Oliveira Pereira. O voto foi pela irregularidade da prestação de contas e pelo ressarcimento ao erário, com juros e correção monetária, da quantia de R$ 528.303,67, além de multa, atinente às despesas efetuadas e não comprovadas.

Também foram relatados processos referentes a prefeitura de Patu, prestação de contas referente ao 2º semestre de 2003, sob a responsabilidade de Possidonio Queiroga da Silva Neto. O voto foi pela irregularidade, com o ressacirmento da quantias de R$ 40.928,66, referente a despesas não comprovadas, e da Prefeitura de Carnaúba dos Dantas, apuração de responsabilidade, sendo o ordenador da despesa de Pantaleão Estevam de Medeiros. “Apesar de notificado, o ordenador da despesa não apresentou a documentação solicitada, referente aos exercícios de 2004 e 2005, sendo declarado revel”, relatou, votando foi pela irregularidade, com devolução de R$ 16.950,00 aos cofres públicos.

O conselheiro relatou ainda três processos semelhantes, todos com voto pela devolução de recursos a mais recebidos na devida gestão. Das câmaras municipais de São Pedro, Francisco Elialdo de Souza Moura, ordenador da despesa no exercício de 1993 a 1994, foi condenado a restituir R$ 18.203,61. Na mesma câmara, José Adailson Gomes, ordenador da despesa em 1995, terá que restituir R$ 38.833,17, pela percepção de valores a maior pelo presidente da câmara e vereadores. O então prefeito de Eloy de Souza, José Azevedo de Oliveira, terá que restituir R$ 7.803,39, valor recebido a mais, juntamente com o vice-prefeito, no exercício de 1994. Vale ressaltar que nos processos relatadas ainda cabem recursos.

FONTE: http://www.dnonline.com.br/ver_noticia/39423/ 

Igreja Universal teria enviado ao exterior mais de R$ 400 milhões, diz jornal

A Igreja Universal do Reino de Deus teria enviado cerca de R$ 5 milhões por mês entre 1995 e 2001 para o exterior em remessas supostamente ilegais feitas por doleiros da casa de câmbio Diskline, o que faria o total chegar a cerca de R$ 400 milhões, segundo reportagem do jornal "O Estado de São Paulo". A acusação foi feita por Cristina Marini, sócia da Diskline, em depoimento na terça-feira ao Ministério Público Estadual de São Paulo. Crsitina já tinha feito as mesmas acusações à Justiça Federal e à Promotoria da cidade de Nova York. O advogado Antônio Pitombo, que defende a igreja e seus dirigentes, nega as acusações.

Cristina e seu sócio, Marcelo Birmarcker, estão colaborando com as investigações em troca de benefícios em caso de condenação, a chamada delação premiada. Cristina, que foi ouvida por três promotores do MPE, já havia prestado depoimento a 12 promotores de Nova York liderados por Adam Kaufmann, o mesmo que obteve a decretação da prisão do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), nos Estados Unidos.

Segundo cristina, ela começou a enviar dinheiro da Igreja Universal para o exterior em 1991. No período entre 1995 e 2001, a remessa mensal era, em média, de R$ 5 milhões, sempre pelo sistema do chamado dólar-cabo - o dono do dinheiro entrega dinheiro vivo em reais, no Brasil, ao doleiro, que faz o depósito em dólares do valor correspondente em uma conta para o cliente no exterior. Cristina disse que recebia pessoalmente o dinheiro.

Cristina também afirmou que mantinha contato direto com Alba Maria da Silva Costa, diretora do Banco de Crédito Metropolitano e integrante da cúpula da igreja, e com uma mulher que, segundo Cristina, seria secretária particular do bispo Edir Macedo, fundador e líder da igreja.

Os doleiros Cristina e Birmarcker estão na relação de investigados no Caso Banestado (inquérito federal sobre evasão de divisas). Em 2004, foram alvo da Operação Farol da Colina - maior ofensiva da história da Polícia Federal contra crimes financeiros no País. Cristina e Birmarcker foram presos na ação e hoje respondem a processo na 2.ª Vara Federal Criminal de São Paulo.

FONTE: http://200.188.178.144/ver_noticia/39228/  

E agora?

Serra lidera disputa à Presidência com 36%, Dilma tem 29%--Ibope

SÃO PAULO (Reuters) - José Serra, pré-candidato do PSDB à Presidência da República, manteve a liderança na corrida presidencial, mostrou pesquisa do Ibope divulgada nesta quarta-feira.
O tucano aparece com 36 por cento das intenções de voto, enquanto a pré-candidata do PT Dilma Rousseff tem 29 por cento, segundo a sondagem encomendada pela Associação Comercial de São Paulo.
Na pesquisa anterior do Ibope, divulgada em março, Serra aparecia com 35 por cento e Dilma com 30 por cento.
A pré-candidata do PV Marina Silva subiu dois pontos percentuais em relação à pesquisa do mês passado, e agora tem 8 por cento das intenções de voto.
Ela está tecnicamente empatada com Ciro Gomes (PSB), que caiu na preferência dos eleitores de 11 para 8 por cento.
O Ibope entrevistou 2.002 pessoas entre os dias 13 e 16 de abril, em 141 municípios brasileiros.
A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais.
Segundo a pesquisa, 9 por cento dos entrevistados disseram que não sabem em quem votarão. Um total de 10 por cento declarou voto nulo ou branco.

AVALIAÇÃO DE LULA
A avaliação positiva do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu em abril para um recorde histórico, de acordo com pesquisa Ibope.
Para 76 por cento dos entrevistados, o governo é "ótimo" ou "bom", acima dos 75 por cento anteriores. O número é o mais alto da série histórica da pesquisa.
A avaliação negativa se manteve em 5 por cento, na comparação com a sondagem do mês anterior.
Já a aprovação ao presidente seguiu em 83 por cento.
(Reportagem de Roberto Samora; edição de Adriana Garcia)

Fonte: http://noticias.br.msn.com/artigo.aspx?cp-documentid=23968701  

STJ absolve ex-prefeito do RN de acusação de improbidade

"É necessária a existência da má-fé por parte do administrador para que fique caracterizado ato de improbidade administrativa". Com essa consideração, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a recurso especial do ex-prefeito Francisco Carlos de Oliveira Sobrinho, do município de Governador Dix-Sept Rosado, no Rio Grande do Norte, denunciado pela contratação, sem concurso, de dois funcionários.

Na ação civil pública, o Ministério Público pediu a condenação do ex-prefeito e dos dois beneficiários – uma merendeira e um fiscal de serviços. Em primeira instância, a ação foi julgada parcialmente procedente, o que condenou o ex-prefeito à suspensão dos direitos políticos por três anos e ao pagamento de multa no valor de três vezes a remuneração percebida pelo agente à época dos fatos (1993). Condenou, ainda, a merendeira e o fiscal à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três anos.

Insatisfeito, o ex-prefeito apelou e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte deu parcial provimento ao recurso para afastar a multa imposta pela sentença. O ex-prefeito recorreu, então, ao STJ, alegando, em preliminar, prescrição intercorrente. Segundo sustentou, o lapso temporal entre a citação e a sentença de primeiro grau foi superior a seis anos, o que caracterizaria a ocorrência de prescrição.

Para a defesa, a decisão ofendeu, ainda, os artigos 11 (inciso XI) e 12 da Lei n. 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), em razão da inexistência de prejuízo ao erário decorrente da contratação temporária, sem concurso público. Segundo o advogado, a contratação dos dois funcionários não gerou qualquer enriquecimento ilícito, tendo decorrido apenas de inabilidade do agente público.

Ao defender a ocorrência do ato de improbidade, o Ministério Público afirmou, entre outras coisas, que o mandato do agente público terminou em 21/12/1998 e a ação foi proposta em 15/6/1999, dentro do prazo legal, o que afasta o alegado transcurso do prazo prescricional. Afirmou, ainda, que em recurso especial o STJ não poderia examinar a alegação da ausência de má-fé, dolo ou culpa grave nas contratações, em razão da Súmula n. 7/STJ, que impede o reexame de provas.

A Primeira Turma deu provimento ao recurso especial do ex-prefeito. “A ausência de dano ao patrimônio público e de enriquecimento ilícito dos demandados, tendo em vista a efetiva prestação dos serviços, consoante assentado pelo tribunal local à luz do contexto fático encartado nos autos, revela a desproporcionalidade da sanção imposta à parte (...), máxime porque não restou assentada a má-fé do agente público, ora recorrente”, considerou o ministro Luiz Fux, relator do caso.

Segundo observou, as regras insertas no artigo 11 da Lei n. 8.429/92 devem considerar a gravidade das sanções e restrições impostas ao agente público, pois uma interpretação ampliativa poderá marcar como ímprobas condutas meramente irregulares, suscetíveis de correção administrativa.

“A má-fé, consoante cediço, é premissa do ato ilegal e ímprobo e a ilegalidade só adquire o status de improbidade quando a conduta antijurídica fere os princípios constitucionais da administração pública coadjuvados pela má-intenção do administrador”, acrescentou Fux.

Quanto à discussão sobre a ocorrência da prescrição, o ministro lembrou que o entendimento do STJ é no sentido de ser imprescritível a ação que objetiva o ressarcimento ao erário.

FONTE:http://www.dnonline.com.br/ver_noticia/38351/ 

Mais um.............

TCU condena empresa e ex-prefeito do RN a devolverem R$ 1 milhão aos cofres

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Ielmo Marinho (RN) Hostílio José de Lara Medina e a empresa Cavalcanti Construções Ltda. a devolverem solidariamente R$ 939.739,73, valor atualizado, ao Tesouro Nacional por não comprovarem a regular aplicação de valores federais repassados pelo Ministério da Integração Nacional.

Os recursos transferidos ao município seriam para a execução de obras de drenagem superficial, com pavimentação dos Conjuntos São Raimundo, Medinão e Alto Conceição. Os responsáveis também foram multados individualmente em R$ 50 mil.

Cópia da decisão foi enviada à Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte, para que sejam tomadas as devidas providências. O relator do processo foi o ministro-substituto Marcos Bemquerer Costa. Cabe recurso da decisão .

 fonte: http://www.dnonline.com.br/ver_noticia/38347/

Depois do sexo

ATENÇÃO: ESTE CONTEÚDO POSSUI TEOR SEXUAL E É IMPRÓPRIO PARA MENORES DE 18 ANOS.

Tudo tem um início, meio e fim. Com o sexo não poderia ser diferente. No entanto, quando falamos sobre ele, só pensamos nas preliminares, nas posições mirabolantes que estamos testando com o bonitão, nos pontos mágicos do corpo, técnicas de penetração, brinquedos eróticos e por aí vai. Em matéria de "antes" e "durante", somos praticamente experts no assunto, mas e o "depois" do sexo? O que fazer? Como se portar? Como agir?

Homens e mulheres até sabem como enlouquecer o parceiro na cama, mas se você pensa que fazer amor se resume apenas a atingir o orgasmo, ledo engano. O "depois" do sexo - se prepare! - pode ser muuuito melhor do que o antes e, sim, um dos momentos mais prazerosos na relação.

Ângela Barcelos*, promoter, é fã do que ela chama de 'posteriores'. "Se as preliminares são boas, as posteriores são uma passagem de ida sem volta para o céu. É uma loucura! Tanto que, muitas vezes, você ou o cara podem até dar uma bola fora na hora H, mas com um abraço gostoso, beijos e carinhos no final, o sexo fica longe de ser frustrante. Também do que adianta o homem ser um maratonista sexual se depois da performance ele desmonta e não sobra mais nada para a mulher petiscar?", provoca Ângela.

Roberto Carvalho*, contador, assina embaixo. "Muitos amigos meus estranham quando digo que depois do orgasmo há vida. Mas há! Não é porque cheguei ao auge do prazer que vou virar para o lado e largar a mulher olhando para o teto. Eu gosto de curti-la, de conversar com ela, de brincar com o corpo dela. Mulher é um ser maravilhoso que tem que ser admirada sempre - no antes, durante e no depois", pondera. "Acho que é por isso que sempre engatei relacionamentos longuíssimos, um atrás do outro. Elas adoram atenção", brinca Roberto, que curte ligar o som para deixar o clima ainda mais relaxante e fechar o momento com chave de ouro.

Segundo a sexóloga Rita de Cássia, consultora do espaço feminino Pink Chic, no Rio de Janeiro, a relação sexual não acaba quando termina. "O pós-sexo ainda é sexo, é uma continuação, uma extensão do prazer e, talvez, o rito de passagem para um novo começo - quem sabe até mais picante!", diz. Mas, de acordo com ela, o importante é entender que homens e mulheres reagem de formas diferentes após alcançarem o orgasmo. "O casal pode até combinar em muitas coisas, mas em alguma hora as diferenças vão surgir. Esse momento pode ser justamente o das atitudes tomadas depois do sexo", explica a sexóloga.

A discórdia

Rita de Cássia diz que as mulheres costumam reclamar de duas posturas: a do homem que ejacula, vira para o lado e dorme e a do homem que levanta e vai embora. "Sempre me pergunto como um homem pode transar com uma mulher, virar para o lado, pegar o controle remoto, ficar procurando programas de futebol na TV e ainda se achar bom de cama. O melhor programa está ali do lado dele, de carne e osso, e o safado ainda tem coragem de fazer isso? Foi acontecer uma única vez comigo para eu não permitir que acontecesse de novo. Ser trocada por controle remoto? Nunca mais!", revolta-se a empresária Larissa Campos*.

Para a advogada Maria Alice Dias*, sexo é muito mais que excitação. "Fazer amor é companheirismo, carinho, carícias, massagens. Cama também é lugar de namorar, mesmo depois do sexo. Mas é engraçado como para os homens ela é um lugar onde não se perde tempo com outras coisas que não as vias de fato. Eles se distanciam tão rápido, já mandam logo o 'tenho que ir'. A verdade é que já conseguiram o que queriam. Como dizem, 'os homens só desistem quando conseguem e, quando conseguem, desistem logo'", reclama a advogada.

Mas o designer Rafael Gomes* não entende como as mulheres podem exigir tanto. "Elas querem carinho, querem conversar, querem isso, querem aquilo... Eu só quero descansar em paz. Às vezes, faço sexo com a minha esposa depois de um dia daqueles de trabalho e ela não me dá nem dez minutinhos de descanso para logo dizer 'poxa, você não me faz um carinho... Não foi bom?'. Isso corta qualquer clima", desabafa Rafael.

FONTE: http://msn.bolsademulher.com/sexo/depois_do_sexo-11284.html  

 

Mais uma vez........................

Bandidos interditam rodovia RN-117 e fazem arrastão em veículos

Cinco homens fortemente armados interditaram a rodovia uma rodovia do estado e renderam motoristas e passageiros de veículos que passavam pelo local. O fato aconteceu por volta das 5h da manhã desta sexta-feira (16), na RN 117, que liga o município de Antonio Martins a Alexandria, a 369 Km de Natal.

De acordo com o soldado Medeiros, da delegacia local, os bandidos usaram paus e pedras para interditar a pista e obrigar os veículos a pararem. Depois, eles fizeram o arrastão, pegando pertences de valor das vítimas. Eles só se intimidaram com a aproximação de uma viatura da Polícia Civil. Eles fugiram em uma caminhonete Hilux, abandonada pouco tempo depois em uma estrada carroçável, localizada na zona rural de Alexandria.

A polícia realizou diligências na região, mas não conseguiu localizar os bandidos.

Fonte: http://200.188.178.144/ver_noticia/38089/  

TRE nega abuso de poder de prefeito e vice de cidade do RN

Em sessão ordinária na tarde de hoje (15), a Corte Eleitoral do TRE, rejeitou o recurso nº 9304/2008 que acusava a prefeita Lanice Ferreira de Macedo e o vice-prefeito Expedito Paulo Pereira Filho de captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico. De acordo com os recorrentes, os candidatos eleitos de Dix-Sept Rosado teriam doado dinheiro, materiais de construção, combustível e garrotes, em benefício de suas campanhas.

O relator do recurso, juiz Roberto Guedes, em seu voto, rejeitou a preliminar de intempestividade da defesa e no mérito julgou improcedente o recurso. Para Roberto Guedes seu voto justifica-se pela inexistência de provas aptas que caracterizem a captação ilícita de sufrágio e o abuso de poder econômico. Esse entendimento foi o mesmo do Ministério Público Eleitoral.

O voto do juiz Roberto Guedes foi acompanhado à unanimidade pelos demais membros da Corte. A sessão foi presidida pelo Desembargador Expedito Ferreira de Souza.

FONTE:http://200.188.178.144/ver_noticia/38024/  

Agricultor mordido por morcego no interior morreu de raiva humana

O agricultor de nome ainda não revelado que morreu na tarde da última sexta-feira, no hospital Giselda Trigueiro em Natal, foi mesmo vítima de raiva humana. O homem tinha 49 anos e teria sido mordido por um morcego há cerca de dois meses, na cidade de Frutuoso Gomes, na região oeste do Rio Grande do Norte.

A confirmação oficial foi dada nesta terça, após a confirmação laboratorial obtida pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da Subcoordenadoria de Vigilância Ambiental (Suvam). Agora, a Sesap irá intensificar o trabalho de esclarecimento junto à população, com o objetivo de evitar a ocorrência de novos casos da doença.

Desde 1993 o estado não registrava uma morte por raiva humana. O paciente, cuja mão havia sido mordida por um morcego que lhe transmitiu o vírus causador da doença, apenas procurou um serviço de saúde aproximadamente 60 dias após o contágio. Ele morreu no Giselda em decorrência de uma parada cardiorrespiratória.

“Com o diagnóstico em mãos, iremos estudar medidas preventivas de impacto junto à comunidade, para evitar o surgimento de novos casos no Estado”, informou o veterinário da Suvam, Helvécio Martins. Conforme o veterinário, uma medida de prevenção fundamental a ser tomada pela população é evitar se expor a animais mamíferos silvestres, transmissores do vírus da raiva, a exemplo de sagui, rapousa e morcego, já que estes não são vacinados contra a doença, como ocorre com animais domésticos.

O veterinário explicou, ainda, que, se uma pessoa for mordida por qualquer animal mamífero, deve imediatamente procurar o serviço de saúde mais próximo, para submeter-se a uma avaliação médica. Quando se trata de animais silvestres a recomendação do Ministério da Saúde é a de que o indivíduo receba uma vacina de prevenção e, em caso de animais domésticos, fique em observação durante dez dias, para a identificação de eventuais sintomas do agravo.

RAIVA

Também conhecida como hidrofobia, a doença é contraída a partir de um vírus presente em mamíferos infectados. A transmissão ocorre através da pele ou mucosa, por meio de mordida, lambedura ou arranhão de animal contaminado. Além disso, a raiva pode ser transmitida entre seres humanos, por meio da saliva e lágrimas. Entre os principais sintomas da raiva em um animal, estão agitação, agressividade, falta de coordenação motora, paralisia dos músculos da deglutição e da mandíbula (salivação e dificuldade para engolir). Já em se tratando de seres humanos, além desses sintomas, ocorrem perda da sensibilidade no local da inoculação do vírus (por onde ele entrou no organismo), dores de cabeça e alucinações e convulsão.

Fonte:http://200.188.178.144/ver_noticia/37807/  

Professora é executada quando seguia para escola em cidade do NE

Uma professora, ainda não identificada, foi assassinada a tiros, no fim da manhã desta segunda-feira, quando seguia para a escola, no município de Major Isidoro, Sertão de Alagoas. De acordo com a Polícia Militar, a vítima estava de carona em um caminhão que foi interceptado por um carro. Os criminosos teriam atravessado o veículo na frente do caminhão impedindo a fuga da professora.

Testemunhas relataram à polícia que três homens armados desceram do carro e ordenaram que a mulher descesse do caminhão. Os assassinos dispararam três tiros contra a professora e fugiram.

Uma guarnição do 7º Batalhão da Polícia Militar foi encaminhada ao local do crime. Ainda não há informações sobre o paradeiro dos criminosos.