sábado, 28 de junho de 2014

O clima ta esquentando.....Em olho D'água.....Veja o que deu o blog de Gilberto Dias

RECURSO ELEITORAL - AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO - ABUSO - DE PODER ECONÔMICO - DE PODER POLÍTICO / AUTORIDADE - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - CARGO - PREFEITO - VICE-PREFEITO - VEREADOR - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA - ELEIÇÕES 2012

Fonte: Portal do TRE/RN

Acho um grande desrespeito do prefeito cassado à Justiça Eleitoral quando afirma em uma das redes sociais que a oposição é a responsável pela sua cassação. Essa atitude do prefeito cassado deixa transparecer que coloca em dúvida a imparcialidade dos Juízes da Côrte Maior da Justiça Eleitoral do RN. É importante que o prefeito cassado faça uma leitura na Lei Eleitoral e reflita para concluir que praticou abuso de poder econômico, de poder político para fazer captação ilícita de voto, como bem frisa a Ementa do TRE acima. Por isso, foi punido pela Justiça. Agora, se a cassação tivesse sido  decretada pela Câmara, aí sim, seria uma cassação política. Por isso, Ordem Judicial não se discute, se cumpre. Vale ressaltar que, este município encontra-se sem prefeito desde de ontem, ou seja, data na qual o Embargo Negado foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico. Por isso, o Juiz da nossa Comarca deverá notificar segunda-feira (30), a Presidente da Câmara para exercer interinamente o cargo de prefeita. 

Blog do Professor Escolastico

TRE publicou acordão dos embargos declaratorios que manteve a cassação do prefeito e vice-prefeita de Olho D'água do Borges.

O TRE manteve a decisão que cassou o mandato do prefeito e vice-prefeita de Olho D’água do Borges, respectivamente Breno Queiroga e Maria Helena  Queirga, ao negar provimento aos embargos declaratórios à unanimidade.

Breno  Queiroga foi cassado pelo TRE em 15/05/2014, por 3 votos a 2,  sob a acusação de captação ilícita de votos, abuso de poder politico e econômico. Foram juntadas nos  autos, as seguintes provas: contratação de servidores sem concurso publico e em período proibido por lei, fotos de casas distribuídas a eleitores, adesivadas com fotos e bandeiras do candidato, declarações de pessoas que tiveram a bolsa família suspensa no período eleitoral,  depoimentos de eleitores que receberam oferta de dinheiro em troca do voto, boletim de ocorrência de apreensão pela PRF de um veiculo do candidato fazendo transporte ilegal de eleitores de Natal para ODB, sem autorização de justiça eleitoral, na noite de 05/10/2012, e o mais grave,  a prisão do candidato Antonimar Amorim Carlos e mais onze simpatizantes de sua candidatura que estavam no exercício da cidadania, fiscalizando a compra deslavada de votos  que costumeiramente ocorre nas eleições deste município e um boletim de ocorrência policial de atentado a bala.

quinta-feira, 29 de maio de 2014

MPF denuncia prefeito do município de Rafael Godeiro/RN

Abel Belarmino de Amorim Filho é acusado de ter desviado recursos públicos federais em benefício de uma empreiteira


Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional da República da 5.ª Região (PRR5), ofereceu denúncia contra Abel Belarmino de Amorim Filho, prefeito do município de Rafael Godeiro (RN). Ele é acusado de ter desviado recursos públicos federais em favor de Tony Wagner Silva, ex-sócio-administrador da Enol Empreiteira Nordeste Ltda., também denunciado.

De acordo com a denúncia, a Prefeitura de Rafael Godeiro recebeu cem mil reais do Ministério da Integração Nacional, por meio de um convênio celebrado em dezembro de 2000, quando Abel Belarmino exercia outro mandato como prefeito. Houve ainda uma contrapartida do município no valor de R$ 14.477,00. A verba total era destinada à reconstrução de 25 unidades habitacionais.

domingo, 13 de abril de 2014

GTO e RP de Alexandria frustram possivel assalto na divisa do RN/PB

O Grupo GTO (Grupo Tático Operacional) com apoio RP (Rádio Patrulha) da cidade de Alexandria, situada na Região do Alto Oeste Potiguar, conseguiram frustrar um possível assalto na divisa dos municípios de Alexandria e Santa Cruz/PB. O fato aconteceu por volta das 0h10min do dia (11).
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A PM recebeu informações dando conta que na referida divisa estava havendo uma tentativa de assalto. No local foram encontradas várias pedras colocadas na estrada, formando uma barreira, com objetivo de interceptar e dificultar as passagens dos veículos.

segunda-feira, 7 de abril de 2014

PRF apreende R$ 50 mil em mercadorias piratas na divisa PB/PE

Polícia Rodoviária Federal apreendeu neste domingo (6), várias mercadorias sem nota fiscal, entre elas, eletrodomésticos, aparelhos eletrônicos e roupas. A apreensão aconteceu na BR 101, na divisa entre os estados da Paraíba e Pernambuco. O material está avaliado em cerca de R$ 50 mil.
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Segundo o assessor da PRF, inspetor Walter Mota, um ônibus que vinha do Ceará com destino a Pernambuco, foi interceptado por policiais rodoviários e militares, na BR 101. Dentro do veículo foram encontradas as mercadorias piratas. Um casal foi detido e encaminhado para Delegacia de Alhandra. Eles foram ouvidos e liberados.
Já a carga pirata apreendida foi levada para Receita Estadual, nesta segunda-feira (7). “Durante os finais de semana, nossos policiais intensificaram as ações nas rodovias e conseguimos evitar que essas mercadorias fossem comercializadas ilegalmente”, comentou Walter Mota.
Além da PRF, policiais militares também estiveram envolvidos nessa operação. “O objetivo é diminuir a criminalidade na BR 101 Sul, que fica localizada na divisa com Pernambuco. Por isso, estamos trabalhando em conjunto com as demais policias”, esclareceu inspetor da PRF.

GTO de Alexandria/RN realiza abordagens na região e prende dupla com drogas

Na manhã dessa segunda-feira(07), foram intensificados os trabalhos de abordagens, intensificando o trabalho preventivo no município de Alexandria/RN e toda sua área de atuação.



Visto a chegada do feriadão da semana santa, a 3ª Companhia de Policia, que tem como comandante o Capitão Brilhante, intensificou ainda mais os trabalhos com a finalidade de coibir o trafico de drogas e a prevenção de vários outros crimes na região, disponibilizando assim a sensação de mais tranquilidade aos cidadãos que desejam aproveitar o feriadão na região junto da família.



Durante as abordagens foram presos,  pelo GTO, por tráfico de drogas as pessoas de Alison Figueiredo  e Maciel Jascon Diniz Ferreira ambos residentes no Bairro do Cascalho em Alexandria/RN, os quais se deslocavam em uma Honda Pop preta, durante a abordagem foram encontrados em poder dos mesmos  13 papelotes de cocaína, ambos confessaram a Polícia  que vinham da cidade de Bom Sucesso-PB e iriam comercializar a droga na cidade de Alexandria-RN.
*Inf e fotos: GTO Alexandria/RN.