segunda-feira, 4 de julho de 2011

E agora?

MINISTÉRIO PÚBLICO DE UMARIZAL RECOMENDA ANULAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA DE ODB

 

O promotor da Comarca de Umarizal, Rafael Silva Paes, emitiu uma recomendação para o presidente da Câmara Municipal de Olho D’Água dos Borges para que o concurso público seja anulado. Segundo o membro do Ministério Público, há indícios de ilegalidade, ferindo os princípios da moralidade e transparência, inclusive com dispensa ilegal de licitação da empresa promotora do concurso.
“Dentre os trinta e seis candidatos inscritos para o certame, foram aprovados em primeiro lugar para os três cargos públicos ofertados (assessor jurídico, redator de atas e agente administrativo) uma pessoa que prestava serviço ao Poder Legislativo, na condição de assessor jurídico, uma pessoa que exercia cargo comissionado por mais de uma década e uma parente por afinidade do Presidente da Casa à época”, escreveu o promotor na recomendação.
No documento, o promotor observou ainda “a Proposta de Preço formulada pela ACAPLAM (empresa contratada) data de 02 de fevereiro de 2008 e o parecer jurídico fora expedido em 04 de fevereiro de 2008, ou seja, em exíguo prazo que possivelmente impossibilitou uma ampla pesquisa de mercado e a escolha da empresa mais habilitada para proceder o certame, imprescindíveis mesmo em processos de dispensa de licitação”.
Fonte:Tribuna do Norte e ODBNews
Em Breve nota do Blog....
Aguardem...
 

 

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Ex-prefeita no interior é condenada com suspensão dos direitos políticos

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR, com informações do TJRN
Uma ex-prefeita da cidade de Alto do Rodrigues teve a suspensão dos direitos políticos pelo período de cinco anos, pela prática de improbidade administrativa. Ela foi condenada ainda a ressarcir o valor de R$ 8,65 mil – acrescido de juros mora e correção monetária – além do pagamento de uma multa civil de R$ 5 mil, também acrecida de juros.

A decisão foi do juiz Marco Antônio Mendes Ribeiro, da Comarca de Pendências. A ré entrou com recurso na 2ª instância, mas a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, mantiveram a decisão do magistrado.

De acordo com a sentença, a ex-prefeita não poderá realizar contratos por cinco anos com o poder judiciário, além de receber benefício, incentivos fiscais ou creditícios. A gestora não terá direito ainda, de forma direta e indiretamente, de realizar contratos por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócia majoritária.

A ex-prefeita foi acusada de atos de improbidade que vieram a causar prejuízo ao erário. Foram comprovados por meio de quatro testemunhas, as informações de recibos fraudulentos para pagamentos de despesas públicas.

A prova documental também demonstrou que a gestora possui responsabilidade direta pelos pagamentos, tendo em vista a sua assinatura determinando a sua liberação além da falta de impugnação específica em relação a tais fatos.

“Portanto, entendo que a conduta em questão configurou a modalidade prevista pelo Art. 10º, I e XI da Lei 8.429/92, ou seja, a facilitação para que terceiros se apropriassem, indevidamente, de numerário público e a liberação de verbas públicas sem a estrita observância das normas pertinentes.” segundo trechos da sentença. 

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sábado, 2 de julho de 2011

SISU DIVULGA SEGUNDA LISTA DE CHAMADAS PARA CANDIDATOS EM TODO BRASIL

A UFERSA divulga Lista de Aprovados em 2ª Chamada do SiSU 2011/2
As matrículas serão realizadas no respectivo campus que o candidato foi aprovado, nos dias 05 e 06 de Julho, no horário, das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min.
Documentos para matrícula:
- Cópias e Originais da carteira de identidade, do CPF, da certidão de nascimento ou de casamento, do título de eleitor e do comprovante de quitação militar (homens);
- Histórico escolar do Ensino Médio, original e fotocópia.
- Duas fotografias 3x4, iguais e recentes.
Campus Angicos, as matrículas serão no Registro Escolar, Prédio Administrativo. O campus fica localizado na Rua Gamaliel Martins Bezerra, S/N. Alto da Alegria. Angicos-RN. Fone (84) 3531-2449. 9408-0245/ 9177-2219.
Campus Caraúbas: Rua Dona Quitéria 119, Centro. Caraúbas-RN. Fone (84) 9116-7606, Prof. Roberto PorDeus.
Campus Mossoró: As matrículas serão realizadas na Divisão de Registro Escolar (DRE), localizada no 1° Andar do Prédio Administrativo, Campus Leste. Fone (84) 3317-8247/3317-8248
ATENÇÃO: Os candidatos que não estiverem classificados em segunda chamada e que pretendem participar da Lista de Espera devem manifestar tal interesse por meio da Declaração de Interesse em Particular da Lista de Espera no SiSU  até o dia 07/07/2011. A Lista será divuldada no dia 11/07/2011.
LISTA DE APROVADOS
CAMPUS ANGICOS
Ciência e Tecnologia (Integral)
Ciência e Tecnologia (Noturno)
Licenciatura em Computação e Informática
Sistemas de Informação

CAMPUS CARAÚBAS
Ciência e Tecnologia (Integral)
Ciência e Tecnologia (Noturno)

CAMPUS MOSSORÓ
Administração
Agronomia
Biotecnologia
Ciência e Tecnologia (Integral)
Ciência e Tecnologia (Noturno)
Ciência da Computação
Ciências Contábeis
Direito
Ecologia
Engenharia Florestal
Engenharia de Pesca
Medicina Veterinária
Zootecnia

Fonte:http://www2.ufersa.edu.br/portal/noticias/3899/SiSU%202011/2:%20Lista%20de%20Aprovados%20em%202%C2%AA%20Chamada
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ERA O QUE FALTA

Governo ajuíza ação pedindo ilegalidade da greve da Educação

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

O Estado do Rio Grande do Norte, através da Procuradoria Geral do Estado, ajuizou Ação Civil contra o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTE), pedindo a decretação da ilegalidade da greve dos professores.
 
O Governo alega que determinou o imediato cumprimento e implantação do Piso Nacional, o que significa um aumento de 34% do salário dos professores.
 
“Diante do insucesso das negociações com o SINTE, não restou alternativa senão pedir ao Poder Judiciário que determine a imediata volta dos professores à sala de aula, uma vez que a greve está prejudicando cerca de 300 mil alunos, que correm o risco de perder o ano letivo de 2011”, explicou o procurador geral Miguel Josino.
 
No pedido feito à justiça, a PGE não pleiteou o desconto dos dias parados, mas exige a reposição de todas as aulas no mês de julho e nos sábados até o final do ano, para que os alunos tenham todos os conteúdos das matérias.
 
O Procurador Geral esclareceu também que o Estado defende que o direito de greve não é absoluto. “Entendemos que há interesses supraindividuais mais relevantes e, no caso concreto, os alunos da rede pública estão sendo muito prejudicados”, disse ele.
 
A PGE considera a greve abusiva e aguarda o posicionamento da justiça, entendendo que o Poder Judiciário é o foro competente para resolver o impasse. “A Procuradoria apelou para o espírito público do Poder Judiciário potiguar, que deve ter em mente o interesse maior dos alunos” expressou Josino.
 
O processo, de número 20110008049-7, foi distribuído para o Desembargador Virgílio Macedo que, cumprindo o que determina a lei, ordenou que o SINTE se pronunciasse a respeito da ação no prazo de 48 horas. O prazo vence na noite da próxima terça-feira (5). Terminando este prazo, o Desembargador irá decidir a respeito da liminar pedida pelo Estado.
 
“É provável que o Desembargador Virgílio Macedo leve o processo para decisão do Tribunal Pleno, o que deve acontecer na quarta-feira (6)”, concluiu o Procurador Geral.

FONTE: http://www.dnonline.com.br/app/outros/ultimas-noticias/38,37,38,47/2011/07/01/interna_cotidiano,74300/governo-ajuiza-acao-pedindo-ilegalidade-da-greve-da-educacao.shtml
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Troca de tiros termina com dois mortos em cidade potiguar

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR com informações do O Câmera

Dois jovens com passagens pela polícia e acusados de vários crimes identificados como Pablo Diogo Borges, 18 anos, e Diogo Gleidson de Paiva Melo, 19, foram mortos na noite de ontem, durante uma troca de tiros com policiais militares do Grupo Tático Operacional de Mossoró, na região oeste do estado.

A ação teve início quando O Centro Integrado de Operações de Segurança Pública do 2º batalhão de Polícia Militar de Mossoró recebeu a informação de que em um bar localizado as margens da RN-015, já na saída para a cidade de Baraúna, havia um grupo de pessoas bebendo e possivelmente armados. Os suspeitos estavam em um veículo tipo Corsa de cor preta.

No momento em que as viaturas policiais se aproximaram do local, os suspeitos saíram em fuga em alta velocidade, em direção a Mossoró. Houve o pedido de reforço e o cerco foi montado, tentando parar o veiculo e fazer a abordagem. Depois de uma forte perseguição, já no bairro Ouro Negro, próximo a rodoviária, três homens abandonaram o veículo e saíram disparando contra os policiais, chegando a atingir a viatura do GTO.

Na troca de tiros dois jovens foram atingidos e um conseguiu escapar ileso. Pablo Diogo Borges foi alvejado com vários disparos de arma de fogo. Ele ainda foi socorrido e levado para o hospital regional Tarcísio Maia, mas não resistiu aos ferimentos e morreu antes da dar entrada na unidade hospitalar. Pablo era acusado por vários assaltos na cidade de Mossoró e havia sido preso várias vezes quando era menor de idade.

O outro baleado foi Diogo Gleidson de Paiva Melo. A exemplo de Pablo, ele já havia sido preso pela prática de assalto e era acusado por um crime de homicídio. O veiculo pertencia a Diogo. Com o trio, a polícia encontrou uma pistola calibre 45, de uso exclusivo das forças armadas e dois revólveres calibre 38, ambos municiados.

O terceiro suspeito que estava em companhia das duas vítimas conseguiu escapar e não foi localizado pelos policiais. A operação contou com policiais da Rocam, do Grupo Tático Operacional e do Serviço de Inteligencia do 2º batalhão de polícia militar de Mossoró.
 
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Acusado de assaltar prefeito é preso após perseguição e tiros na BR-101

Por Marline Negreiros, da Redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Um homem identificado como Francinildo dos Santos Silva, de 25 anos, foi preso na noite de ontem, após uma intensa perseguição policial na BR-101, na Zona Sul de Natal. Para conter Francinildo, que estava pilotando um carro Vitara, os PMs tiveram que efetuar disparos. Após ser preso, ele confessou ter participado do assalto ao prefeito de João Câmara, fato ocorrido ainda na sexta.

De acordo com o aspirante Vinícius, oficial do dia da Zona Sul, a polícia recebeu uma informação de que um carro semelhante ao que tinha sido tomado de assalto ao prefeito de João Câmara estava trafegando nas imediações da igreja Universal, na avenida Salgado Filho. A partir daí, iniciou-se o cerco e a
perseguição. Várias viaturas foram deslocadas para a região. Ao perceber a chegada do forte aparato policial, Francinildo fugiu em disparada, em cena
típica de filmes americanos.

"Ele saiu passando por cima de canteiros centrais, subindo em parada de ônibus e conduzindo o veículo de forma a colocar em risco a vida e a integradidade de civis e militares. Um policial nosso quase foi atropelado. Ao chegar prróximo a avenida Maria Lacerda, diante da recusa dele eme parar, fomos obrigados a atirar contra o veículo. Somente assim conseguimos interceptálo já próximo a entrada da avenida Abel Cabral, em Nova Parnamirim", explicou o Aspirante.

O policial informou também que no momento da abordagem, Francinildo não estava armado. "Ele estava sem armas. Contudo, confessou fazer parte da quadrilha que havia cometido o assalto contra o prefeito de Joâo Câmara. Diante disso, foi conduzido à delegacia de Plantão da Zona Sul para os procedimentos", informou Vinicius. O carro, um Vitara de placas MZL 8793 também foi levado à delegacia. Os demais envolvidos na ação contra o prefeito seguem foragidos.
 
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