Reforma da Previdência pode afastar novos professores

Os professores se aposentarão com o mesmo tempo de serviço dos demais trabalhadores, se aprovada a reforma da Previdência. Até agora, a carreira docente tinha regras especiais, por se tratar de atividade que provoca alto desgaste físico ou psíquico.

Sob o ponto de vista jurídico, muito se poderá debater sobre a isonomia do professor com as demais profissões. Porém, do ponto de vista educativo, a questão é: qual será o impacto dos professores terem que permanecer mais tempo na sala de aula, à espera do prêmio da aposentadoria?

Um recente estudo britânico mostra que há relação direta entre a vida profissional e pessoal do professor e sua efetividade no ensino. Ora, o que o professor brasileiro enfrenta hoje é um conjunto de fatores desfavoráveis, convivendo com indisciplina dos estudantes na sala de aula, pressão dos pais e da sociedade, turmas superlotadas e até mesmo violência física e psicológica. 

Em audiência, SINTE-RN cobra resposta a 20 reivindicações da rede estadual de

Embora o SINTE/RN esteja em recesso natalino desde o dia 24 de dezembro, o trabalho da direção do Sindicato não para. Na terça-feira (29), os membros da direção do SINTE se reuniram com o secretário estadual de educação, Chagas Fernandes, para debater as demandas emergenciais da rede estadual de ensino.

Confira abaixo os questionamentos do Sindicato e as respectivas respostas.

SINTEP-PB participa de audiência com o Secretário de Educação do Estado

O Secretário de Educação do Estado Paraíba, Aléssio Trindade de Barros, recebeu na manhã desta terça-feira (29.12) representantes do SINTEP-PB, com o intuito de discutir questões de âmbito educacional e administrativo. O encontro contou, ainda, com a presença da Secretária Executiva de Gestão Pedagógica, Roziane Marinho, além de José Carlos Belarmino, Antonio Arruda, Ronaldo Cruz e Leônia Gomes, diretores da entidade sindical.

Na ocasião da audiência, foram deliberados os seguintes pontos:

---

1. O Secretário da Educação se comprometeu a defender, junto ao Governador do Estado da Paraíba, o consenso alcançado com a revisão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Educação, realizado pela Comissão de Revisão do PCCR. A meta é assumir todos os acordos das deliberações da Comissão, contando com os seguintes eixos centrais:

· Diferenças entre Classes (15% de A para B, 20% de B para C, 25% de C para D e 30% de D para E);

· Diferenças entre Níveis (Onze níveis, com aumento de 5% a cada três anos);

· Inclusão dos profissionais da Educação;

· Efetivação da Elevação de Carga Horária após quatro anos de trabalho ininterrupto, podendo ser retirado apenas a pedido.

2. Sobre as questões pedagógicas referentes à grade curricular, fica estipulado que a Carga Horária da Educação do Estado da Paraíba, para o ano letivo de 2016, permanece a mesma de 2015;

3. O Piso Salarial será na integralidade para professores da Escola Integral;

4. No que diz respeito a questões salariais, ficou acordado o compromisso do Secretário da Educação do Estado da Paraíba, Aléssio Trindade de Barros, em mediar audiência específica com o Governador do Estado da Paraíba.

A participação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba nesta audiência vem confirmar, mais uma vez, o importante papel desta entidade sindical e sua incessante busca pelos direitos da Categoria da Educação.

Fonte:http://www.pbagora.com.br

UERN conquista mais três cursos de Mestrado e dois Doutorados Interinstitucionais

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) avança na Pós-Graduação e comemora a conquista de mais três cursos de Mestrado que foram aprovados pela Comissão de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

O Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, prof. João Maria Soares, afirma que a UERN aguarda ainda a apreciação de mais três propostas que foram encaminhadas pela Instituição. “Encaminhamos oito propostas, até agora foram avaliadas cinco, das quais três foram aprovadas. Acreditamos que em fevereiro, quando a CAPES retorna do recesso, as outras três propostas serão apreciadas”, estima João Maria.

Governo do Estado lança programa de intercâmbio para professores e alunos da rede estadual

Alunos do ensino médio e professores da rede estadual de ensino poderão agora participar de intercâmbio educacional e cultural supervisionado e custeado pelo Poder Público. A medida provisória Nº 240 de 10 de dezembro de 2015, que institui o Programa de Intercâmbio Internacional – Gira Mundo, foi publicada na sexta-feira (11) no Diário Oficial do Estado (DOE). O programa foi lançado pelo governador Ricardo Coutinho na quinta-feira (10),  durante solenidade de entrega das obras de reforma e ampliação do Complexo Central de Escolas.

Podem participar do intercâmbio estudantes selecionados da 2ª série do Ensino Médio que tiverem alcançado em 2015 as melhores notas em Português, Matemática e Inglês. Também vão participar três professores selecionados por um teste de proficiência. Os beneficiários do Programa receberão bolsa de apoio financeiro para custear as despesas desde o embarque ao país de destino até a manutenção pessoal durante o tempo em que estiver residindo no exterior.

Governo da PB recua e abre diálogo com a APLP sobre a matriz curricular

AUDIÊNCIA COM A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICO- SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

A Diretoria da APLP, coordenada pelo seu Presidente Professor Bartolomeu Pontes, esteve reunida em audiência, hoje à tarde, com a Secretária Executiva de Gestão Pedagógica da Secretaria de Educação, a Professora Rosiane Marinho, para tratar da Matriz Curricular 2016, sobretudo, relativa ao Ensino Médio Regular, cujas alterações na quantidade de aulas por disciplina causaram insatisfações generalizadas entre os Professores e Professoras da Rede Estadual de Ensino.

REVISÃO

A Secretária garantiu a revisão da Matriz Curricular 2016, anteriormente divulgada, através de uma reunião com a equipe de coordenadores do Ensino Médio, ainda hoje, para as devidas alterações.

PROPOSTA DA APLP

Manutenção, em 2016, da Matriz Curricular aplicada em 2015, com abertura do processo de discussão durante o ano da Matriz Curricular 2017.

Fonte:https://www.facebook.com

Governador recua da decisão de terceirizar escolas após mobilização de alunos e servidores

Pode parecer ficção, mas a verdade é que o governador Ricardo Coutinho recuou. Pelo menos desta vez. Após intensa mobilização dos alunos e servidores, o governador decidiu voltar atrás e desistiu, pelo menos provisoriamente, da sua decisão anterior de terceirizar a Escola Estadual Padre Hildon Bandeira, e mais seis outras em João Pessoa.

TCE - PB alerta governo por aplicar menos de 25 por cento em educação até agosto. Se reicindir poderá ter contas rejeitadas

O Governo do Estado vem aplicando em educação, durante o ano de 2015, percentuais inferiores ao que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal. Como se sabe, o Governo precisa aplicar pelo menos 25% da receita líquida com educação e 60% do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) com o pagamento de salário dos professores. Mas, não vem aplicando.

Segundo alerta disparado, nesta quinta (dia 3), pelo conselheiro Fernando Catão, do Tribunal de Contas do Estado, a aplicação do Governo, até agosto, atingiu proporcionalmente apenas 17,84% da receita líquida e 52,65% do Fundeb. O alerta é uma prática corriqueira dos tribunais de contas, “uma ação preventiva para auxiliar o gestor a corrigir os rumos”.

Descaso de governantes com a educação gera enormes problemas sociais.

Não é de hoje que o desrespeito dos governantes com a educação do Brasil. Se fizermos uma reflexão na historia da educação do Brasil é fácil perceber como a educação nesse país nunca foi "priorizada" como deveria. Pois um país que investe em educação, tem um amplo desenvolvimento social, intelectual, financeiro de sua população.

O efeito "maquiavélico" que tem sido empregado a cada dia no modelo de educação proposto pela educação brasileira, mais aliena do que forma um cidadão um cidadão crítico e reflexivo sendo capaz de intervir na realidade no qual está inserido. Nessa ótica, uma educação que não condiz com o modelo de desenvolvimento que precisamos no século XXI.

Com um PCCR que sempre é descumprido pelos governantes, com políticas educacionais que não condiz com a realidade educacional, imposição de regras ultrapassadas, progressões de carreira que não tramitam nas secretarias de educação, em condições de trabalho desumanas, onde são frequentemente vitimas da violência  vigente, salário que não condiz com a formação e desempenho social da profissão, dentre outras situações.

Oportunidade!

Processo seletivo simplificado para contratação temporária de professores!

A Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (Searh) torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Temporário, por tempo determinado, da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), conforme consta no Edital n°01/2015-SEARH/SEEC. Estão sendo ofertadas 187 vagas distribuídas entre as disciplinas de Língua Inglesa, Artes, Física, Língua Espanhola, Matemática, Química, Ensino Religioso e Sociologia. 

TCE estabelece prazo de 60 dias para Plano de Ação do Ensino Médio

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido, extraordinariamente, na tarde desta segunda-feira (2), sob a presidência do conselheiro Umberto Porto, assinou o prazo de 60 dias a fim de que lhe seja apresentado Plano de Ação contendo providências para a Solução de inconsistências e deficiências no Ensino Médio ministrado pela rede de escolas estaduais.

A decisão deu-se, por unanimidade, conforme voto do conselheiro Fernando Catão, relator do processo de Auditoria Operacional realizada no sistema educacional do Estado e levado, na ocasião, ao julgamento da Corte de Contas.

TCU constata déficit de 808 professores no Estado da Paraíba

Professores de Física, Química e Matemática estão se tornando cada vez mais raros nas escolas de Ensino Médio da rede estadual.

Professores das disciplinas de Física, Química e Matemática estão se tornando cada vez mais raros nas escolas de Ensino Médio da rede estadual. Isso é o que mostra um relatório divulgado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na semana passada na Câmara dos Deputados que aponta que, ao todo, a Paraíba sofre hoje um déficit de 808 professores nestas e em algumas outras áreas. O relatório ainda projeta um saldo negativo de 1.066 vagas nas salas de aula para 2016.

Segundo relatório do TCU, escolas da Rede Estadual de ensino sofrem com a falta de professores de Física, Química, Matemática, Sociologia, Filosofia, Biologia e Artes

Conforme dados do relatório de auditoria coordenada do Ensino Médio do TCU, que analisou dados de estudos relativos à educação do ano de 2012 com o objetivo de identificar problemas e avaliar possíveis soluções para a educação do país, a falta de professores é uma tendência existente em todo o Brasil. Ao todo, a carência de professores chega a 32.738 profissionais em praticamente todas as unidades da federação.

Professor comete suicídio dentro da sala de aula como ato de protesto

O Professor Fernando Emanoel Vasquez Leonês, cometeu suicídio em uma sala de aula da Escola Estadual clara Teteo em Macau.

Perto do seu corpo, a polícia encontrou uma mesa, em cima delas seus óculos, livros, um celular e uma carta onde estava escrito em uma frase: “Ato de protesto, contra o governo do estado pela a falta de pagamento”.

Professores tentam sair da lista de “profissões mais patéticas” do Brasil

Um caminhão de dinheiro pode vir a ser destinado para a educação no Brasil dentro de dez anos, segundo o Plano Nacional de Educação, aprovado pelo Senado, e que pode ser aprovado até fevereiro pela Câmara dos Deputados. Se o porcentual de 10% do Produto Interno Brasil, previsto pelo plano, estivesse em vigor atualmente, ele representaria nada menos que 440 bilhões de reais, tendo como base o PIB de 2012, de 4,4 trilhões de reais. Hoje, o país investe o equivalente a 5% do PIB, ou cerca de 220 bilhões de reais. O que parece uma boa notícia, no entanto, frustra especialistas pois beneficia a quantidade, mas não a qualidade do ensino.

Mais do que isso, se o tema não for tratado com a seriedade devida, o ofício de professor vai se manter na lista das “profissões mais patéticas do Brasil”, como descreveu a escritora Vanessa Barbara, em artigo no NYTimes no dia 16 de dezembro. Não se trata de exagero. Uma das metas do plano de educação, visa equiparar o salário dos professores da rede pública, com a de outras profissões do nível superior contratados pelo Estado, pois hoje os profissionais de ensino ganham 40% menos do que seus pares. Se a famosa meta 17, das 21 que constam no plano, for cumprida, os professores poderão, ao menos, resgatar, em médio prazo, a dignidade de ser remunerados conforme seus anos de estudo. O piso salarial este ano é de 1.697 reais, um valor que frustra a categoria, pois não acompanharia o valor que deveria corresponder ao número de alunos matriculados na rede pública, explica Roberto Leão, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores de Educação. “Esse valor é ridículo”, diz Leão.

Aprovada redução de prazo para contrato temporário de professor da rede pública

Qualquer cidadão poderá exigir a realização de concurso público para preenchimento de cargo de professor de escola pública ocupado, por mais de dois anos, por profissional não concursado. Esta possibilidade está sendo aberta por projeto de lei do Senado (PLS 313/2012) aprovado, nesta terça-feira (4), pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). A proposta será ainda votada em caráter terminativo pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

O PLS 313/2012 faz duas alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Inicialmente, reduz de seis para dois anos a permissão para que o cargo de professor de escola pública seja ocupado por profissional com contrato temporário. Depois deste prazo, qualquer cidadão - a LDB restringia a possibilidade de reclamação aos habilitados a concorrer ao cargo - poderia exigir a abertura de concurso público para seu preenchimento por professor efetivo. Esta mudança foi trazida por substitutivo apresentado pelo relator, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE).

Comvest publica edital de isenção da taxa de inscrição para processo seletivo 2014

A Comissão Permanente do Vestibular (Comvest), entidade que organiza o processo de seleção para o ensino de graduação da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), divulgou, nesta sexta-feira (26), o edital de isenção da taxa de inscrição para o Vestibular 2014 e participação nas vagas destinadas à cota de inclusão.

O período para a solicitação vai de 6 a 24 de maio. Podem solicitar a gratuidade na inscrição aqueles estudantes que cursaram integralmente o Ensino Médio na rede pública de ensino do Estado da Paraíba ou ter cursado integralmente as duas primeiras séries do Ensino Médio em Escola Pública e comprovar matrícula regular no 3º ano também em Escola Pública.

Sisu ainda tem 3,2 mil vagas na PB: UFPB, UEPB e IFPB esperam cadastros

As universidades Estadual (UEPB) e Federal da Paraíba (UFPB) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) já realizaram duas chamadas no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), mas apenas 3.939 vagas (54% do total) foram preenchidas. Ainda há 3.242 vagas abertas. Para preenchê-las, serão lançadas agora as listas de espera. As três instituições têm 37.196 cadastrados em espera. Não há limite para o lançamento de listas até o próximo dia 28 de março.

Confira a lista dos 3.180 aprovados em concurso do Estado para nível médio

De acordo com a assessoria de imprensa até o final da manhã desta quarta-feira estará disponível na versão online

O Governo da Paraíba resolveu antecipar a divulgação do resultado no concurso para técnico-administrativo de nível médio. Nesta quinta-feira (16), o Diário Oficial do Estado publicou os 3.180 candidatos.

Ricardo anuncia reajuste de 3% a 16,5% para funcionários estaduais

O governador Ricardo Coutinho anunciou na tarde desta segunda-feira (14) o reajuste salarial dos servidores públicos do Estado em 2013, que varia de 5% a 16,5%, para mais de 87 mil funcionários – o que representa 82% da folha. Para 18% dos servidores, ou seja, 20 mil pessoas, foi anunciado um reajuste básico de 3%.  Algumas categorias terão aumento diferenciado, incluindo o magistério, as polícias Civil e Militar e trabalhadores da Saúde.

O reajuste provoca um impacto de 6,4% na folha anual e injetará R$ 188,5 milhões por ano na economia do Estado. Os 65 mil servidores que recebem remuneração de um salário mínimo, entre ativos, inativos e prestadores de serviço, terão um reajuste de 9% a partir de 1º de janeiro.

Piso salarial dos professores terá reajuste de 7,97% em 2013

O valor piso salarial nacional do magistério da educação básica terá reajuste de 7,97% em 2013. A informação foi divulgada hoje (10) pelo Ministério da Educação. Com o aumento, o valor passa de R$ 1.451 para R$ 1.567 e já será pago, por estados e municípios em fevereiro. A composição do piso leva em conta o custo anual por estudante dos últimos dois anos, calculado pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O reajuste do piso em 2013 não segue a tendência de aumento dos últimos dois anos, quando foi registrado 22%, em 2012, e 18%, em 2011. Segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o reajuste menor é por causa da desaceleração da economia e da queda na arrecadação de receitas. O Fundeb é um fundo contábil e composto por uma cesta de impostos e transferências estaduais e municipais, e sua vigência se estende até 2020. Por lei, pelo menos 60% dos recursos do Fundeb devem ser usados para pagamento do salário dos professores e gestores educacionais.