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sexta-feira, 3 de julho de 2015

Governo apresenta decreto que regulamenta a avaliação de servidor

Na próxima segunda-feira (6), o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Estado da Administração, vai apresentar o Programa de Avaliação Especial de Desempenho. O evento acontece às 9h, no Auditório da Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep). Na ocasião, serão apresentados aos membros das comissões avaliadoras de várias secretarias e órgãos do Estado procedimentos de avaliação para servidores concursados em estágio probatório.
 Governo apresenta decreto que regulamenta a avaliação de servidor

O público alvo serão os integrantes das 20 comissões avaliadoras compostas para analisar o desempenho dos servidores do concurso de 2012. A ocasião servirá também para apresentar o Decreto nº 35.784, de 26 de março de 2015, que regulamenta a Avaliação Especial de Desempenho (AED) do servidor público civil em período de estágio probatório na Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual. Este decreto servirá de base para avaliação dos servidores já concursados e futuros ingressantes em cargo público estadual por meio de concurso.

quarta-feira, 20 de novembro de 2013

Governo divulga edital de concurso para Polícia Militar e para Corpo de Bombeiros

O Governo do Estado lançou no Diário Oficial desta segunda-feira (18) os editais para os concursos de oficiais do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar do Ceará, e para soldados do Corpo de Bombeiros. Ao todo, 500 vagas são disponibilizadas para o preenchimento dos cargos. As inscrições serão abertas a partir de dezembro deste ano.
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Em todos os cargos ofertados os candidatos devem ter entre 18 e 30 anos e altura mínima de 1m62 para homens e 1m57 para mulheres. O certame, também conta com as novas exigências para os órgãos, como a obrigatoriedade da Carteira Nacional de Habilitação classificada, no mínimo, na categoria “AB”, na data da matrícula no Curso de Formação Profissional e o conhecimento do Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará (Lei nº 13.729, de 11 de janeiro de 2006), do Código Disciplinar da Polícia Militar do Ceará e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (Lei nº 13.407, de 21 de novembro de 2003) e da Lei Complementar Estadual nº 98, de 20 de junho de 2011.

terça-feira, 19 de novembro de 2013

Deputado quer proibir Governo do Estado de inaugurar obras inacabadas

Tramita na Assembléia Legislativa projeto de lei de número 1762/2014, de autoria do deputado estadual José Aldemir (PEN), que proíbe a inauguração de obras públicas inacabadas ou que não atendam ao fim que se destina no estado da Paraíba.
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Segundo o projeto, fica vedado no estado da Paraíba ao governador em exercício realizar solenidade, cerimônia ou qualquer ato para inauguração de obras públicas incompletas.

domingo, 10 de novembro de 2013

Governo convoca 57 profissionais para hospital de Currais Novos

O Governo do Estado convocou neste sábado (09/11) 57 profissionais concursados para diferentes cargos na Secretaria Estadual de Saúde. A medida cumpre decisões judiciais que obriga o Executivo a contratar médicos e outros profissionais de saúde para viabilizar o fechamento da escala do hospital regional de Currais Novos, município da região Seridó.

domingo, 7 de julho de 2013

FIQUEI SEM ENTENDER:Visita do papa ao Brasil custará R$ 118 milhões aos cofres públicos

A visita do papa Francisco ao Brasil de 23 a 28 de julho, durante a 26ª Jornada Mundial da Juventude, custará aos cofres dos governos federal, estadual e municipal do Rio pelo menos R$ 118 milhões.
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sábado, 6 de julho de 2013

O bicho ta pegando:Ricardo Coutinho e Rômulo são vaiado em Itaporanga

Contrariando quem admite que o governador Ricardo Coutinho perde feio na grande João Pessoa e em Campina, mas ganha no interior, onde supostamente estaria as ações de governo e sua estratégia de reeleição, ele foi vaiado na festa de São Pedro de Itaporanga.
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sexta-feira, 25 de maio de 2012

Rosalba é vaiada e reage cortando pagamento de grevista

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) volta a ser vaiada em Pau dos Ferros. É a terceira vez em quase um ano e meio de governo. Ela dirige solenidade agora à tarde no município, sede da Câmara Municipal, com presença de diversos prefeitos da região, vereadores, auxiliares, deputados e lideranças políticas.

Manifestantes ligados à Universidade do Estado do RN (UERN), que está em greve desde o último dia 3 (pela segunda vez em sua gestão), apupam a governante.
Rosalba: aplauso x vaias (Assessoria de Imprensa)
- Rosalba abre fala se referindo a um pequeno grupo de grevistas da Uern – comunica sua Assessoria de Imprensa, via Twitter, em tempo real. “Democracia se faz com responsabilidade e ordem”, proclama a governadora, sob aplauso de sua claque e vaias da mobilização uerniana.

domingo, 15 de abril de 2012

É TODO MUNDO BOMBARDEANDO....

'Falta rumo ao atual governo', afirma deputada estadual




Apesar de não anunciar a definição do PSB para as eleições de 2012 em Natal, a deputada estadual Márcia Maia, presidente do direório municipal da sigla, defendeu, em entrevista a'O Poti/Diário de Natal, o lançamento da candidatura da ex-governadora Wilma de Faria (PSB), sua mãe, à sicessão da prefeita Micarla de Sousa (PV). Se depender de Márcia, o PSB vai de candidatura própria em Natal. Na avaliação da parlamentar, os partidos de oposição deverão lançar múltiplas candidaturas no primeiro turno das eleições na capital. "É importante unir as candidaturas. Mas não posso falar pelos outros. A gente respeita as posições dos partidos. Então, tudo indica que nós (oposição) vamos lançar vários candidatos a prefeito de Natal e teremos a união só no segundo turno". Ao avaliar a administração da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), a pessebista disse que 'além de não fazer acontecer, o governo parou com o que estava acontecendo'. Para Márcia, a gestão do DEM não tem rumo. Confira a entrevista:

O PSB sairá com a candidatura da ex-governadora Wilma de Faria a prefeita de Natal?
Eu espero que sim.

Por que a candidatura ainda não foi oficializada?
Eu acredito que o processo de diálogo com outros partidos e também de conversas internas está ocorrendo. No momento certo, será anunciada a decisão. Mas, torço muito para que tenhamos candidatura própria. Temos um nome fortíssimo, o da ex-governadora Wilma de Faria. É um nome forte, bem aceito. As pessoas ainda relacionam Wilma ao governo. Mas, há um apelo muito grande. Existe um desgaste da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) em Natal e no estado inteiro. Então, as pessoas querem que Wilma voltem ao governo. Às vezes as pessoas confundem os dois cenários. Mas, aonde Wilma chega nas ruas de Natal é bem aceita e as pessoas pedem que ela retorne à prefeitura de Natal, as pessoas as vezes pedem para que ela volte à prefeitura e ao governo. Não dá, obviamente. A decisão do partido deve sair em breve. Não posso responder pela presidente estadual da legenda. Mas, como deputada, cidadã, filiada e presidente do diretório municipal do partido, quero Wilma candidata a prefeita de Natal.

As reflexões da Semana Santa não foram suficientes para o partido discutir e anunciar o rumo que terá em 2012?
Não. O partido ainda não tem uma decisão. Também não há prazo para isso. Pode ser ainda em abril. Pode ser no próximo mês. Vai depender de algumas conversas, diálogos internos, também com outros partidos. No momento certo, haverá o anúncio. Sei que existe uma ansiedade muito grande por parte da imprensa e também por parte de opositores nossos, que parecem estar esperando que a gente tome uma posição para traçar suas estratégias. Mas, enfim, no momento certo teremos a definição de candidatura própria ou não. Espero que o partido opte pela candidatura própria.

Hoje, o ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT), que é aliado do PSB, tem   o dobro de pontos percentuais de intenção de voto da ex-governadora Wilma de Faria  nas pesquisas de opinião. Em contrapartida, Wilma cresce em nível estadual com o desgaste do governo Rosalba Ciarlini. 
 
A senhora não acha que seria melhor para o PSB apoiar a candidatura do ex-prefeito e trabalhar com um projeto 
mais ambicioso para 2014?
Tudo isso está sendo analisado pelo PSB, nos diálogos internos que estamos tendo. Vejo como natural a posição de Wilma em segundo e Carlos Eduardo em primeiro lugar. Muito natural. Carlos foi o prefeito que antecedeu Micarla de Sousa. Wilma  teve uma presença marcante de sete anos no governo e ainda não anunciou que será candidata. Então esses percentuais são naturais. A campanha não começou. Só será iniciada após as convenções. Esses índices não nos deixam com medo. Pelo contrário, nos sentimos desafiados a partir para a campanha. Mas o partido também pensa nesse projeto maior, e isso está sendo discutido. Tudo está sendo analisado. Eu torço para que tenhamos candidatura própria em Natal, pois a cidade está precisando de uma mudança que faça o natalense se sentir seguro de ter uma pessoa competente, honesta, trabalhadora e conhecedora dos problemas de Natal à frente da prefeitura. Temos um nome no partido com essas qualidade.  Mas, não posso dizer que está definida porque essa decisão será de Wilma.

Hoje, Carlos Eduardo e Wilma de Faria lideram as pesquisas. Existe a chance real, saindo os dois candidatos, de eles isputarem o segundo turno, o que colocaria a governadora  em um dos palanques,   ividindo a oposição  em 2014. A senhora não teme que a oposição saia enfraquecida mesmo se ganhar a prefeitura de Natal?
Eu acho natural. Estamos numa democracia. Não podemos ficar em suposições, até porque esse quadro pode ser diferente. Não podemos menosprezar os outros pré-candidatos. Não sei nem quem será o candidato da governadora em Natal. Não sei se vai apoiar o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) ou o deputado estadual Hermano Morais (PMDB). Eu não sei realmente a situação hoje do apoio do governo em Natal. Não sei se nesse momento a preocupação está mais voltada para Mossoró. Não tenho essa preocupação - de  Wilma de Faria e Carlos Eduardo irem para o segundo turno e enfraquecerem a oposição. Nós estamos ainda no processo de diálogo. Estamos conversando com o PDT, com o PT, inclusive sobre essa questão da união das oposições também. Existe uma conversa local com análise também para o nível estadual. Não estamos distantes de Carlos Eduardo nem do deputado estadual Fernando Mineiro. Temos conversado com outros partidos também. Então, vamos ficar dialogando até chegarmos ao momento certo de definição: se iremos de candidatura própria ou apoiaremos outro candidato.


A melhor estratégia da oposição hoje seria lançar uma candidatura única ou sair no primeiro turno com múltiplas 
candidaturas?
É importante unir as candidaturas, mas não posso falar pelos outros. A gente respeita as posições dos partidos. Então, tudo indica que nós vamos lançar vários candidatos a prefeito de Natal e teremos a união só no segundo turno.

O PSB tem hoje a maior bancada da Câmara Municipal de Natal.  Como o partido está se preparando para as eleições deste ano?
Temos sempre essa preocupação. Estamos conversando com os vereadores e pessoas que não têm mandato, mas que serão candidatos. Teremos uma relação de muitos nomes de pessoas que vão à luta, vão batalhar para se eleger. A gente tem que trabalhar essa questão com antecedência. Vamos estudar possíveis alianças na proporcional também. Então, começamos a conversar sobre isso bem cedo. Estamos estimulando muitas novas candidaturas. É importante que tenhamos uma boa nominata para que, se por acaso sairmos sozinhos, sem aliança, fazermos uma grande bancada na Casa. Esse assunto está sempre em pauta. É um fator de preocupação nosso.

Hoje, o PSB tem quantas pré-candidaturas à Câmara Municipal de Natal?
Com certeza, mais de 20. Temos os vereadores e também aqueles que não têm mandato.

Qual será o discurso da oposição em 2012?
Vamos levar ao povo a apresentação de um projeto. Obviamente, temos conversado com os natalenses. Estamos discutindo as questões de saúde, mobilidade, segurança, limpeza urbana, infraestrutura e demais temas de interesse do cotidiano do natalense. O povo tem enfrentado muitas dificuldades, problemas em relação ao fornecimento de todas as políticas públicas. O natalense está se sentindo abandonado. Estão parados vários serviços básicos que deveriam estar funcionando. Vamos levar um projeto novo ao povo de Natal, que inclui as demandas tão colocadas pela população. Vamos fazer uma campanha discutindo com a população. Temos feito reuniões com o povo, militantes e lideranças comunitárias. Se tivermos candidatura própria, viabilizaremos nosso projeto a partir dessas conversas e das ideias que temos para implementar na administração municipal.
 
Quais as principais queixas que seus eleitores fazem quando a senhora visita suas bases?
As principais queixas são em relação à segurança pública, à saúde, à educação, à infraestrutura e à assistência social. Como sou uma pessoa muito ligada à área social - vejo a assistência social como um direito do cidadão e não como um favor - as pessoas dizem que queriam que os programas fossem executados dessa forma, como direito do cidadão, como dever do Estado. É só reclamação. Os programas estão paralisados. O governo não faz acontecer. Pelo contrário, deixa de fazer o que acontecia nas gestões passadas.

Que exemplos a senhora pode citar?
O programa Primeira Chance, o Primeiro Emprego, O Jovem Empreendedor, o Pró-Jovem trabalhador e o Pró-Jovem Urbano estão todos parados. As Centrais do Cidadão estão quase paradas. O deputado estadual George Soares (PR) reclamou, inclusive, que na Central do Cidadão em Assu só funciona meio expediente. Eu já visitei Central do Cidadão em que estavam cortados telefone e internet. Os funcionários estavam lá sem ter condições de trabalhar. O Programa do Leite, que distribuía sete litros de leite por semana para cada família, hoje só distribui um. E mesmo assim às vezes vem estragado. A população reclama também. A agricultura também está abandonada. A Emater praticamente não tem função. Não existe apoio nenhum ao homem do campo. O Programa de Desenvolvimento Solidário também está parado. São muitas deficiências.

Então a senhora considera a área social muito deficiente?
Está um caos total. Foi paralisada a área social. Mas a deficiência também  atinge outras áreas, como por exemplo, a segurança pública. O sistema penitenciário também é caótico. A Secretaria de Justiça e Cidadania teve dois secretários, mas agora está sem. Quem responde é o secretário de Segurança, que mal consegue dar conta da segurança pública. Os agentes penitenciários estão a ponto de deflagrarem uma greve. Tivemos uma fuga nunca antes vista na história do Rio Grande do Norte, quando 41 presos saíram de Alcaçus. É uma situação extremamente dramática. Falta sensibilidade, planejamento, rumo do atual governo para que as políticas públicas possam funcionar. Essa é a avaliação que eu faço.

Como a senhora vê o modo de gestão da governadora Rosalba Ciarlini  no que diz respeito ao relacionamento com os outros poderes e com os servidores estaduais?
É um governo extremamente autoritário. Os próprios agentes penitenciários me informaram que não conseguem diálogo com o governo. Não existe nenhuma abertura. O governo não quer dialogar. Até os deputados estaduais do governo estão tendo dificuldade nesse aspecto. Não há diálogo. Isso é o mais grave de tudo. O governo nem ouve as categorias. Não há nenhuma sinalização nem para escutar, quanto mais para negociar.

Temos a informação de que o governo do estado  havia devolvido uma grande uantidade de recursos à União por falta de contrapartida. Só na secretaria de Agricultura, foram R$ 54 milhões. Essas nformações já são do conhecimento da Assembleia?
Já. Inclusive, não só em relação à Secretaria de Agricultura, mas em relação a outras secretarias também. Já solicitamos as informações ao governo sobre todos os convênios. Há a necessidade de que o governo responda às solicitações da Assembleia. Vamos acompanhar, fiscalizar e tomar as providências necessárias. No caso da Delegacia da Mulher, tenho informação de que há recursos conseguidos pela gestão passada que se não forem utilizados e serão devolvidos. Em relação à Secretaria de Agricultura, estamos aguardando as solicitações feitas ao governo pelo deputado  Fernando Mineiro. 

As pesquisas 
de opinião em Natal indicam um índice de 
reprovação popular à gestão da governadora Rosalba 
Ciarlini (DEM) em torno dos 60%. Como a senhora avalia esse índice?
Isso se deve à má gestão, falta de planejamento, falta de rumo e falta de sensibilidade para atender as demandas da população. Talvez também à própria equipe. Não sei se é inexperiência. Não quero julgar. Mas, a população está avaliando dessa forma a gestão Rosalba Ciarlini porque as coisas não estão acontecendo. Ela prometeu fazer acontecer, mas não está fazendo nada. O que estava acontecendo, parou de acontecer.

A senhora acredita que 
falta um projeto do governo para o Estado?
Acredito. O governo está mostrando isso. Já vai fazer um ano e meio de governo. Até agora, está sem rumo, sem planejamento. A população está vendo isso. As pesquisas em Natal mostram isso, e pelo que tenho visto no interior, existe a mesma insatisfação, se não for pior. A situação não está diferente.

A senhora acha que o governo tem privilegiado Mossoró?
Mossoró merece. É justo que tenha atenção. Mas não pode ser só Mossoró. É preciso haver investimentos para todas as cidades do estado. Eu acho justo que Mossoró receba os benefícios, mas não se pode pensar só lá e esquecer o restante dos municípios do estado. Todas as regiões têm sofrido, até os próprios mossoroenses. Mesmo com uma ação aqui e outra acolá, o mossoroense também tem mostrado insatisfação. 

Hoje, os escândalos de 
corrupção na política estão sendo expostos com grande frequência pela imprensa. Como a senhora sente que o eleitorado tem recebido 
essas denúncias?
Como cumpro minha missão com seriedade, responsabilidade e muita dedicação, estou com a consciência tranquila. Claro que isso incomoda a todos. Os casos de corrupção em todos os poderes estão ganhando os noticiários na televisão, as redes sociais. Eu acho que os órgãos de fiscalização estão aí para fiscalizar e fazer denúncias aos órgãos competentes para que haja punição aos envolvidos em casos de corrupção. Temos sempre que cobrar isso. É preciso que haja punição. Não podemos conviver com a impunidade. Que a fiscalização seja rígida e identifique os culpados.

A senhora já foi abordada por eleitores com críticas à corrupção nos três poderes?
Não. Nunca fui abordada dessa forma. Pessoas fazem muitas cobranças nas redes sociais, mas não diretamente a mim. Na democracia, é importante que as pessoas possam expressar suas opiniões. Eu recebo muito bem críticas ao meu trabalho, à minha atuação parlamentar. É importante que as pessoas sugiram e possam participar. Recebo muitas sugestões sobre a minha atuação. Na maioria das vezes, acato as sugestões e coloco para frente.

sábado, 14 de abril de 2012

ROSA OU ESPINHEIRA....

Postura do governo Rosalba pode gerar crise política com base aliada.

Desde o início da gestão, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) tem enfrentado dificuldade de relacionamento com os aliados, os servidores públicos e as instituições. A postura do governo é considerada autoritária e centralizadora. Muitos atribuem o desgaste à influência excessiva do ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado (DEM), marido de Rosalba, na gestão.

Em pouco mais de um ano de mandato, a democrata já entrou em conflito com o vice-governador Robinson Faria (PSD); o ex-chefe da Casa Civil, Paulo de Tarso Fernandes; o ex-secretário de Justiça e Cidadania, Fábio Holanda; o ex-secretário de Turismo, Ramzi Elali; o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN); o Ministério Público Estadual (MPE); e praticamente todas as categorias de trabalhadores. A bola da vez é sua própria bancada na Assembleia.

Os deputados estaduais governistas estão cada vez mais insatisfeitos com o tratamento que recebem da gestão. O deputado estadual George Soares (PR) chegou a dizer em plenário que os parlamentares só são chamados para comer bolo, ironizando a falta de diálogo do Executivo com o Legislativo. A insatisfação na base é geral. Uma crise política pode ser deflagrada a qualquer momento.

Histórico

O conflito que culminou com a saída de Robinson Faria e Paulo de Tarso do governo foi provocado pela divergência dos “cabeças da gestão” com as articulações políticas do vice-governador. Paulo deixou a administração por discordar do corte das azas do vice, como o senador José Agripino (DEM) denominou o processo de afastamento de Faria do governo. Desde então, com a chegada de Anselmo Carvalho para substituir Fernandes, a relação do Executivo com o Legislativo piorou. Apesar de ser um técnico elogiado, a falta de habilidade política dele tem sido criticada pelos parlamentares.

A divergência do governo com Fábio Holanda e Ramzi Elali se deu devido à falta de autonomia dos secretários indicados por outros partidos dentro da gestão. Os dois saíram insatisfeitos com o modo de gestão implantado pela governadora. Muitos atribuem o comando do Executivo ao ex-deputado estadual Carlos Augusto (DEM), que, segundo fonte da administração estadual, indica a maioria dos cargos do governo e chega a despachar com secretários. A centralização do poder não agradou os ex-secretários.

Os problemas da gestão do DEM com o TJRN, o MPE e os servidores estaduais foram tema de vários embates no ano passado. Em relação ao Tribunal e ao órgão fiscalizador, houve divergência na elaboração do Orçamento Geral do Estado para 2012. O Executivo e as entidades não chegaram a um consenso. Coube à Assembleia fazer um meio termo entre as duas propostas. Já os trabalhadores reclamam da falta de diálogo quando à implantação dos planos de cargos, carreira e salários. 

segunda-feira, 18 de julho de 2011

Justiça quer ouvir Rosalba e secretário sobre abertura de crédito suplementar

A governadora Rosalba Ciarlini e o secretário estadual do Planejamento e das Finanças (Seplan), Obery Rodrigues, devem responder ao juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal quanto à possibilidade de abertura de crédito suplementar no Orçamento Geral do Estado (OGE), para a compra e regularização dos medicamentos destinados ao Programa de Assistência Farmacêutica Excepcional. Os representantes do Poder Executivo devem, ainda, informar sobre quais as ações que estão sendo realizadas para a inclusão no OGE para as próximas compras.

A decisão é da juíza Valéria Maria Lacerda Rocha e foi publicada no Diário Oficial da Justiça (DOJ) da última sexta-feira (15). O autor do pedido é o Ministério Público, que requereu, inicialmente, o bloqueio de verbas públicas para operacionalizar a medida.

A magistrada negou o pedido preliminar. “Tal procedimento se tornará em uma ingerência indevida do Judiciário no orçamento anual do Estado. Por seu turno, considerando que há um descaso por parte do governo, determino a intimação na pessoa governadora e do secretário de Planejamento para se manifestarem sobre o assunto”.

Os representantes do Poder Executivo têm dez dias para responder a determinação da juíza. O descumprimento da decisão gerará uma multa diária no valor de R$ 500 por dia.

Com informações do TJRN e do Diario de Natal


FONTE: http://www.dnonline.com.br/app/outros/ultimas-noticias/38,37,38,68/2011/07/18/interna_politica,75617/justica-quer-ouvir-rosalba-e-secretario-sobre-abertura-de-credito-suplementar.shtml