Uruguai descriminaliza o aborto

Brasília - Por 17 votos a favor e 14 contra, o Senado uruguaio aprovou na tarde desta quarta-feira (17) projeto de lei que descriminaliza o aborto no país. Com a decisão, o Uruguai se transforma no segundo país da América do Sul (depois da Guiana) a permitir o aborto por qualquer mulher que deseje fazê-lo, até a décima segunda semana de gestação.

Antes de entrar em vigor, a lei ainda precisa passar por sanção do presidente José Mujica, mas o mandatário já avisou, em reiteradas declarações, que não vetará a decisão tomada pelo Parlamento.

I FIM DE SEMANA UNIVERSITÁRIO DO PÓLO DE LUIS GOMES/RN

TCE impõe devolução de recursos a ex-prefeitos de Maxaranguape, Umarizal, Francisco Dantas e São Rafael

A Segunda Câmara de Contas do TCE, em sessão plenária realizada nesta terça-feira (16/10), votou pela aplicação de multa em processos de apuração de responsabilidade de prefeituras e câmaras municipais. Entre os ex-gestores que sofreram penalidades, está Amaro Alves Saturnino, ex-prefeito de Maxaranguape, que deverá ressarcir ao erário a importância de R$ 174 mil referentes às despesas sem comprovação específica.

O voto do auditor relator Marco Antônio de Moraes Rêgo Montenegro foi pelo encaminhamento dos autos ao Ministério Público estadual para averiguação de possível prática de ato de improbidade administrativa e/ou ilícitos penais. Processo nº 16325/2006-TC.

Concursos no RN oferecem 554 vagas; salários de R$ 622 a 8 mil

UFERSA

A Universidade Federal Rural do Semi-Árido, por meio da Comissão Permanente de Processo Seletivo - CPPS -, divulgou na última sexta-feira, 28, o Edital do concurso que prevê 57 vagas para professor efetivo da Instituição. As vagas contemplam diversas áreas do conhecimento e serão distribuídas para o Campus Pau dos Ferros (21), Mossoró (20), Caraúbas (14) e Angicos (2).

Entre as oportunidades, 8 são para professor da classe adjunta e 49 para classe assistente, ambos de nível 1 e com Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, com remuneração inicial de R$ 7.637,66 e de R$ 4.955,58, respectivamente. As inscrições, no valor de R$ 90,00 para as vagas destinadas aos mestres e de R$ 130,00 para os doutores, devem ser realizadas exclusivamente pelo site da UFERSA, até o dia 29 de outubro.

Justiça concede registro à coligação de Anax em Dix Sept Rosado

O juiz Claudio Mendes Junior, da 57ª Zona Eleitoral, em Governador Dix Sept Rosado, decidiu por conceder o registro de candidatura de vice-prefeito a Vladimir Felipe Bezerra, da Coligação Força e União, afastando assim o risco da coligação ter vencido a eleição nas urnas e não ser diplomada e empossada no cargo de prefeito e vice-prefeito de Governador Dix Sept Rosado.

A Coligação Força e União tem a frente em Governado Dix Sep Rosado Anaximandro Rodrigues do Vale, que venceu a eleição. No entanto, os advogados da coligação União Popular, liderada por Aisa Costa de França Martins, entraram com ação na Justiça Eleitoral do RN pedindo o cancelamento do registro de candidatura da Coligação adversária: Força e União.

UFRN abre processo seletivo para 79 vagas de professor

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo para professor substituto do Departamento de Comunicação Social (DECOM) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), para as disciplinas Criação Publicitária, Fotografia Publicitária e Gestão em Comunicação.

O candidato deve ter graduação em Comunicação Social e Mestrado em qualquer área. As inscrições podem ser realizadas até o dia 18 de outubro, quinta-feira, na Secretaria do DECOM, das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30.