Depressão ou obesidade geram aposentadoria por invalidez no INSS

Apesar de o órgão negar frequentemente o benefício para segurados que alegam essas condições, a Justiça tem contribuído para resultados positivos.

Quem sofre de depressão ou obesidade pode conseguir se aposentar por invalidez pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Apesar de o órgão negar frequentemente o benefício para segurados que alegam essas condições, a Justiça tem contribuído para resultados positivos. É possível entrar com processo sem custo nos juizados especiais federais - leia mais abaixo.

De acordo com os últimos dados do INSS, foi concedido benefício a sete obesos em 2010. Por outro lado, a quantidade de auxílio-doença subiu de 694 em janeiro para 957 em março de 2012. O crescente percentual de obesos é de 15,8% no Brasil, o que corresponde a mais de 30 milhões de pessoas.

Assassino da menina Cinthia quebra o silêncio e fala sobre o que fez

Detido em uma das celas da Cadeia Pública Manoel Onofre de Sousa, na RN-015, rodovia que liga Mossoró a Baraúna, está o assassino da menina Cinthia Lívia, de 12 anos. Poliano Cantarelle Fernandes Lacerda, de 35 ANOS, ficou alguns dias sob a custódia da Polícia civil, que não permitiu que a imprensa entrevistasse o acusado. Na cadeia pública ele resolveu quebrar o silêncio e desabafar.

Poliano concedeu entrevista a uma equipe de reportagem do Ronda Policial – TCM TV Cabo Mossoró, composta pelo repórter Erisberto Rego. Na entrevista, o réu confesso falou dos motivos que o levaram a cometer o ato e os detalhes do procedimento de como a menina foi morta.

Isso é uma vergonha! Justiça barra divulgação nominal de salários do Senado

Assim como a Câmara dos Deputados, o Senado Federal também está proibido de divulgar os nomes e os respectivos salários de cada um dos servidores no site da Casa. O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis) conseguiu liminar da Justiça Federal de Brasília, no final da noite dessa segunda-feira, para impedir o Senado a revelar nominalmente os vencimentos dos servidores.

As duas Casas Legislativas haviam estabelecido esta terça-feira como prazo para apresentarem esses dados, em cumprimento à Lei de Acesso à Informação (12.527/2011). A decisão referente aos servidores do Senado foi tomada pelo juiz Flávio Marcelo Sérvio Borges, da 17ª Vara Federal.

Em Rafael Fernandes, tem bandeira em “banda de lata” tremulando em cima das casas

No município de Rafael Fernandes, que fica a cerca de 12km de Pau dos Ferros, a cidade está toda enfeitada de bandeiras. “É de ponta a ponta das casas”, como dizem os mais antigos.

Segundo informações de populares, a disputa entre os eleitores está em saber qual bandeira vai tremular mais alto, face ao tamanho das varas de bambus, onde estão fincados os pedaços de tecidos vermelho e verde.

Corte Eleitoral decreta a perda do mandato dos vereadores de Mossoró e Jaçanã

Em Sessão realizada nesta tarde (30), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgou procedente mais duas ações de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária provenientes dos municípios de Mossoró e Jaçanã. Dois vereadores perderam seus mandatos porque não conseguiram comprovar motivos que justificassem suas saídas da agremiação para a qual tinham sido eleitos.

Na ação de Mossoró, a qual o Ministério Público Eleitoral pleiteava a decretação de perda de mandato eletivo por desfiliação partidária do vereador Flávio Tácito da Silva Vieira, eleito pelo Partido Social Liberal (PSL) nas eleições municipais de 2008, a alegação da defesa foi de que houve grave discriminação pessoal, caracterizada pelo “desprestígio e perseguição” que o vereador vinha sofrendo por parte da cúpula partidária.

 

TRE-RN cassa mandatos de prefeitos de Lajes e Passa e Fica por infidelidade partidária

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgou procedente duas ações de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária sem justa causa, ajuizadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), contra os prefeitos Pedro Augusto Lisboa, do município de Passa e Fica, e Luiz Benes Leocádio de Araújo, de Lajes. Ambos foram eleitos pelo PP e trocaram pelo PMDB.

Assumirão as prefeituras os respectivos vice-prefeitos. No entanto, Benes e Pepeu não estão impedidos de disputar o pleito majoritário deste ano em seus municípios.