quarta-feira, 18 de novembro de 2009

Polícia prende e divulga nomes de sequestradores de ex-prefeito no interior

Uma operação conjunta do 2º Batalhão de Polícia Militar de Mossoró, do 7º Batalhão de Pau dos Ferros e do 10º Batalhão de Assú prendeu na noite de hoje parte da quadrilha acusada de sequestrar o médico e ex-prefeito da cidade de Antônio Martins, José Júlio Fernandes Neto, o Zé Júlio, na madrugada desta terça-feira. Com eles, foram apreendidos ainda armas e parte do dinheiro usado para pagar o resgate. O ex-prefeito, o motorista dele e mais duas mulheres ficaram reféns dos bandidos por cerca de 12h. A prisão foi efetuada pelo delegado Márcio Varandas, da Divisão Especializada em Controle do Crime Organizado (Deicor) e por uma equipe do Serviço de Investigação da Secretaria de Segurança na cidade de Caraúbas.

Logo após o prefeito ter sido liberado depois de pagamento de resgate, policiais militares e civis da região iniciaram buscas. Na noite de hoje, na cidade Caraúbas, foram presas seis pessoas - sendo duas mulheres -, acusadas de integrarem o bando responsável pelo sequestro. Trata-se de Josean Fernandes, 23 anos, Maria Célia Fernandes, 49 anos, Maria Conceição Fernandes, Luiz Rodrigo das Neves Júnior, João Paulo Duarte e um adolescente de 17 anos. Todos foram levados para a delegacia de Caraúbas. Outros dois que estão foragidos, identificados como Fraçuar e Cássio, já estão cercados pela polícia. Com a quadrilha, foram recuperados ainda R$ 7.300 dos R$ 25 mil usados para pagar o resgate e apreendidos uma pistola 765, um revólver calibre 38, uma moto e drogas, que estavam enterrados no quintal da casa de familiares de um dos presos.

O médico foi sequestrado na noite de ontem (16), no trecho entre as cidades de Janduís e Campo Grande, região Oeste do estado. De acordo com informações repassadas pelo delegado Osmir Monte, diretor de Polícia do Interior, Zé Júlio estava em um veículo na companhia da mulher do ex-candidato a prefeito de Marcelino Vieira, a filha dele e seu motorista.

No momento da abordagem, os assaltantes estavam armados com pistolas e revólveres. O ex-prefeito revelou que os homens estavam encapuzados e que durante toda a noite eles ficaram em um matagal de costas para os bandidos, fato que impossibilitaria ele de dreconhecer qualquer um dos envolvidos. Zé Júlio foi liberado junto com as demais vítimas por volta das 12h de hoje, num sítio da zona rural de Caraúbas.

terça-feira, 17 de novembro de 2009

Ex-prefeito do RN é processado e pode perder direitos políticos

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) propôs hoje, 17 de novembro, uma ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Guamaré João Pedro Filho. A ação foi motivada por irregularidades praticadas com recursos recebidos através de convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

João Pedro Filho administrou Guamaré entre os anos 1997 e 2004, totalizando dois mandatos. Nesse período, firmou convênio com a Funasa para a construção de um sistema de esgotamento sanitário na cidade. Através do convênio, a prefeitura recebeu um total de R$ 300 mil dividido em três parcelas, sendo duas de R$75 mil e uma de R$ 150 mil.

Na prestação de contas apresentada relativa à última parcela dos recursos, no valor de R$150 mil, consta que a empresa Genesis Locação Comércio e Representação Ltda. executou o restante das obras. Porém, apesar de ter sido a vencedora e única participante da licitação, a empresa em questão sequer atua no ramo da construção civil, e não foi localizada no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica.

Para o procurador da República Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, que assina a ação, “há sérios indícios de que a licitação tenha sido fictícia, ou seja, não tenha sido efetivamente realizada. A suspeita reforça a conclusão de que o ex-prefeito teria incorporado parte da verba ao patrimônio dele ou facilitado a incorporação dos valores ao patrimônio da empresa contratada”.

Além disso, apesar da verba ter sido integralmente repassada, as obras não foram concluídas. Oito fiscalizações realizadas pela Funasa constataram a execução de apenas 81,9% do projeto. Dessa forma, o sistema nunca chegou a entrar em operação, gerando prejuízo à população do município, que ficou impedida de receber os serviços sanitários adequados.

Diante das irregularidades, o Tribunal de Contas da União já condenou João Pedro Filho ao pagamento de multa e a ressarcir o valor de R$ 150 mil aos cofres públicos, uma vez que não foi devidamente comprovada a correta utilização dessa parte da verba repassada.

João Pedro Filho vai responder por deixar de realizar licitação e por incorporar parte da verba recebida ao patrimônio dele ou facilitar a incorporação dos valores ao patrimônio de terceiro. Os atos de improbidade atribuídos ao ex-prefeito de Guamaré ainda podem trazer como consequência a suspensão dos direitos políticos e a proibição de contratar com o poder público por até dez anos, entre outras penalidades.

Ex-prefeito do interior do RN é sequestrado na região Oeste

O médico e ex-prefeito de Antônio Martins, conhecido como Zé Júlio, foi sequestrado na noite de ontem (16), no trecho entre as cidades de Janduís e Campo Grande, região Oeste do estado.

De acordo com informações colhidas na Companhia de Polícia Militar de Patu, Zé Júlio estava em um veículo na companhia de outras pessoas, quando vários bandidos, cuja polícia não soube especificar quantos, anunciaram o sequestro, por volta das 21h.

Até a manhã desta terça-feira (17), a polícia continua em diligências na região, ainda sem pistas sobre o paradeiro das vítimas e dos acusados.

Em instantes, mais informações

segunda-feira, 16 de novembro de 2009

Sai resultado do ProITEC 2010

Foram 6.650 candidatos às 898 vagas oferecidas. 
 
A comissão organizadora do processo seletivo do do Programa de Iniciação Tecnológica e Cidadania do IFRN (ProITEC), divulgou agora à tarde os nomes dos 898 aprovados na seleção de alunos da rede pública de ensino que, a partir do ano que vem, passarão a estudar em um dos cursos técnicos integrados oferecidos pela Instituição.  Junto com a lista dos aprovados foram divulgados também os resultados dos recursos movidos contra a prova de redação.

De acordo com o presidente da comissão organizadora do processo seletivo, prof. Everaldo Pereira, tudo ocorreu conforme o esperado e com a tranquilidade possível num concurso dessa dimensão.  "Esta foi a maior seleção do Programa, mesmo quando ele se chamava Procefet.  Foram 6.650 candidatos inscritos, de todas as regiões do Estado.  Por causa da quantidade grande de dados a serem processados, tivemos que adiar um ou outro resultado, mas fizemos isso para preservar a segurança do concurso e posso assegurar que foi tudo bem", garantiu o professor.

As matrículas dos novos alunos vão ser  realizadas nos dias 2 e 3 de fevereiro, nos campi para os quais se inscreveram.   A relação dos documentos que deverão ser apresentados ainda será divulgada no site da Instituição.  Os candidatos que não conseguiram passar nesta seleção ainda têm uma chance de estudar no IFRN no ano que vem: eles podem participar do processo seletivo aberto a todos os estudantes, sejam eles de escolas públicas ou particulares.  As inscrições serão abertas no próximo dia 23 e irão até o dia 4 de dezembro.

sexta-feira, 13 de novembro de 2009

Três ex-prefeitos do RN terão que devolver mais de R$ 310 mil aos cofres

O ex-prefeito de Angicos, Moacir Alves Guimarães, terá que ressacir aos cofres públicos mais de 300 mil reais, em decorrência de irregularidades na sua administração. Na sessão da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado, dois processos versaram sobre sua gestão, relatados pelo conselheiro Valério Mesquita.

O primeiro, relativo ao Balancete do Fundef referente ao exercício de 2001, o corpo instrutivo suscitou diligência requisitiva de documentos relacionados a folhas de pagamentos, extratos bancários, convênios ou contratos firmados, relação de todos os professores capacitados e processos licitatórios – a ausência de apresentação desses documentos gerou o pedido de restituição aos cofres públicos da quantia de R$ 226.864,70.

Outro processo refere-se a irregularidades nas contas publicas, com pedido de devolução aos cofres públicos de R$ 96.459,84, referente à ausência de documentação com ligações telefônicas e realização de despesas sem destinação específica.

Taipú

Na mesma sessão, o pedido de reconsideração da inspeção ordinária do exercício de 1997, interposto pelo então prefeito de Taipú, Francisco Marcelo Cavalcante de Queiroz, não foi acatado pelos conselheiros, devendo o ordenador de despesas restituir aos cofres municipais o montante de R$ 7.977,10.

Por fim, da lavra do conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, presidente da Primeira Câmara de Contas, o então prefeito de Riacho de Santana, Francisco Wellington Soares Néri, teve a documentação comprobatória de despesa referente ao 6º bimestre de 2002 consideradas irregulares, devendo o ordenador de despesa restituir ao erário, com as devidas atualizações, o montante de R$ 8.800,00, pela aquisição de material sem destinação específica.

Adiado o resultado do ProITEC 2010

A nova data para divulgação é segunda-feira (16)
A Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) decidiu agora há pouco adiar para a próxima segunda-feira, dia 16, a divulgação do resultado final do Programa de Iniciação Tecnológica e Cidadania, o ProItec 2010 (antigo Procefet).   Também foi adiada para a mesma data a divulgação dos resultados dos recursos contra as correções da prova discursiva.   A razão para o adiamento foi o grande número de inscritos e, consequentemente, de dados a serem processados.
Ao todo foram 6.650 candidatos inscritos no programa, concorrendo a uma das 898 vagas oferecidas para ingressar como aluno dos cursos técnicos integrados a partir de 2010. Foram duas avaliações e uma redação, aplicada em 2 de agosto e 27 de setembro.

Mais sobre o ProItec
O ProItec é um programa de formação inicial e continuada que consiste num reforço da aprendizagem de alunos da rede pública de ensino. O Instituto oferece gratuitamente livros com conteúdos de Português, Matemática e Cidadania. Por meio de teleaulas veiculadas na TV Universitária e TV Assembleia, o candidato se prepara para uma das vagas oferecidas em um dos 11 campi do IFRN.

O programa faz parte da política de cotas sociais do Instituto Federal. De todas as vagas de oferecidas no IFRN, 50% são destinadas a estudantes provenientes da rede pública de ensino, através do ProItec. Os candidatos que não se enquadram no requisito de ter estudado a vida inteira em escolas públicas ou que não conseguiram aprovação no ProItec podem fazer os exames de ampla concorrência no final do ano. As inscrições acontecem de 23 de novembro a 4 de dezembro, e as provas serão aplicadas no dia 20 de dezembro.